Tribunais já julgam ‘vingança pornô’ contra ex (Estadão/São Paulo)

Casos em que antigos parceiros divulgam fotos íntimas do casal crescem, assim como ações na Justiça; Congresso discute ‘Lei Maria da Penha virtual’

ARTUR RODRIGUES – O Estado de S.Paulo

Em uma época de smartphones e de pessoas que ficam 100% do tempo conectadas, a raiva temporária do fim do relacionamento está a um clique de ser eternizada na internet. Casos de vingança pornô, em que ex-parceiros divulgam fotos íntimas do casal, já são comuns nos tribunais brasileiros. No Congresso, tramita proposta para estender a Lei Maria da Penha aos crimes virtuais.

Vídeos de uma universitária de 19 anos, de Goiânia (GO), fazendo sexo oral no ex-amante se espalharam nas últimas semanas por meio do aplicativo WhatsApp. Pela gíria virtual, ela “caiu na net”. A imagem dela fazendo o sinal de OK com os dedos virou piada e passou a ser imitada nas redes sociais. E a vida da jovem virou um inferno.

“Ela está afastada do trabalho, porque há muito assédio na loja em que trabalha, gente que não tem nada o que fazer começou a ir lá”, conta a delegada Ana Elisa Martins, que apura o caso. Apesar de o ex-amante ter feito o filme e ser o principal suspeito de vazar o arquivo, a polícia encontra dificuldades em obter provas disso. “O WhatApp é um programa sem memória, então estamos procurando testemunhas que tenham recebido o vídeo dele.”

O advogado José Carlos de Araújo Almeida Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, diz que ainda estamos na fase de definição do que pode ser usado como prova eletrônica. O vazamento de imagens, porém, é passível de responsabilização criminal. “Dependendo da forma como a imagem é veiculada e se tem outro conteúdo além da imagem, pode ser encarado como injúria ou difamação”, afirma. Ele diz que, apesar de as vítimas autorizarem as imagens, os registros foram feitos em ambiente íntimo, o que deve ser preservado.

Na Câmara Federal, um projeto do deputado João Arruda (PMDB) quer criar a lei “Maria da Penha Virtual”. “Queremos que quem divulgue imagens responda por violência doméstica e seja preso”, diz. Na área cível, os resultados costumam ser positivos para as vítimas. Uma cliente do advogado Joel Ferreira Vaz Filho, cujo ex criou um site para divulgar fotos íntimas dela, conseguiu indenização de R$ 35 mil em 2009. “Hoje os valores são maiores”, diz.

A psicóloga Luciana Ruffo, do Núcleo de Pesquisa da Psicologia em Informática da PUC, diz que quem vaza as imagens o faz por se sentir “100% protegido na internet”. “A pessoa pensa que pode até ser julgada, mas que vão falar muito mais da parceira exposta do que dela”, diz.

>Ler mais

Facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail

Comentarios:

AlphaOmega Captcha Classica  –  Enter Security Code
     
 

*