Site de pornografia de revanche é condenado a indenizar vítima em quase R$500 mil (marie claire)

Site de pornografia de revanche é condenado a indenizar vítima em quase R$500 mil

Página norte-americana “You Got Posted”, que foi tirada do ar em 2013, deve pagar multa por publicar fotos nuas de uma menina menor de idade

As leis que punem pessoas envolvidas com pornografia de revanche, fenômeno recente que consiste na divulgação não-autorizada de fotos e vídeos íntimos, em que, geralmente, a vítima aparece nua, estão ainda longe do ideal. Mas, aos poucos, o problema tem ganhado mais atenção das autoridades.

Um juiz de Ohio, nos Estados Unidos, cobrou uma multa de U$385 mil (quase R$500 mil) de Eric Chason e Kevin Bollaert, fundadores do site “You Got Posted”, um dos mais famosos do gênero. A condenação é resultado de um processo de autoria de “Jane Doe”, jovem menor de idade, que teve suas imagens postadas no site sem autorização. Ela entrou com a ação em maio 2013.

A indenização em dinheiro pode não compensar os efeitos psicológicos causados pela agressão virtual, mas o advogado da vítima reconheceu que, neste caso, “a mensagem de U$385 mil que este julgamento envia para pessoas que dirigem sites de pornografia de revanche é bem clara”, disse ele.

Um projeto de lei anti-pornografia de revanche já está tramitando na Câmara de Representantes da Flórida e prevê punições mais severas: os acusados teriam de cumprir uma sentença de, pelo menos, cinco anos de prisão. No estado de Wisconsin, o Senado aprovou na última terça-feira (18) uma lei que determina uma multa de até US$10 mil (R$24 mil) e pena de prisão para condenados em processos de divulgação não-autorizada de imagens, independente de o clique ter sido autorizado ou não.

É difícil saber se essas sanções terão o efeito desejado proposto pelas medidas. E, embora provavelmente não signifiquem o fim da pronografia de revanche, estes certamente são passos positivos em busca da justiça.

>Ler mais (AVISO: nudez parcial)

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