Tráfico humano aumenta 47% na região de Sorocaba (Cruzeiro do Sul)

Sthefany Lara
sthefany.lara@jcruzeiro.com.br
programa de estágio

“Outra característica do tráfico humano comum em Sorocaba é a exploração sexual. Nesse caso, a exploração da prostituição utilizada na pornografia, no turismo, na indústria do entretenimento. Dados do governo federal apontam que 80% dos traficados são mulheres.”

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O tráfico humano, tão presente em debates após ser tema central de telenovela brasileira, teve um aumento de casos na região de Sorocaba. O Ministério Público do Trabalho (MPT) investigou no ano passado 17 empresas que possuíam funcionários em situações análogas à escravidão, um aumento de 47%, em relação ao ano de 2012, que teve nove casos. Segundo o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Regional de Sorocaba, a exploração de pessoas para o trabalho, principalmente na construção civil, e a exploração sexual são as mais comuns.

As principais modalidades do tráfico humano, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) são o trabalho escravo, a exploração sexual, a extração de órgãos para a venda e a adoção ilegal de crianças. Além disso, esse tipo de crime é caracterizado pela ampla estrutura organizada em rotas nacionais e internacionais. “”Para ser classificado como tráfico, deve haver o recrutamento ou transporte de pessoas – fazendo uso de ameaça ou uso da força – a fraude ou o engano e rapto, como consta no Protocolo de Palermo””, explica a advogada Emanuela de Barros, membro do Comitê, referindo-se à Convenção de Palermo realizada em 1999, na Itália, e que definiu o tráfico humano e apontou os elementos que o caracterizam.

Comércio de vidas

Segundo estimativas da ONU, são movimentados todos os anos mais de US$ 34 bilhões com o comércio de pessoas. O tráfico humano está entre os crimes organizados mais rentáveis, ao lado do tráfico de drogas e de armas. Portanto, para ser classificado como tráfico, o crime tem de ter como finalidade o lucro.

Para a advogada, esse tipo de crueldade é considerado como comércio de vidas. “”O que falta para solucionar ou amenizar esse problema é a falta de uma base legal que vá de encontro a esse problema. As Nações Unidas apontam mais de dois milhões de vítimas no mundo. No ano passado, foram resgatados 2.849 trabalhadores em condições análogas à escravidão.””

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra dados referentes às modalidades do trabalho escravo e computa que 83% são crianças e mulheres e 48% menores de 18 anos. “”Sabemos também que grandes marcas de roupas e calçados com renomes internacionais e solidez econômica estão por trás desse tipo de trabalho.”” Desde 2011, o Ministério do Trabalho possui um cadastro de empregadores e pessoas que são flagradas e autuadas explorando pessoas pelo trabalho escravo. A ONU, explica Emanuela, considera o crime de tráfico como o pior desrespeito ao dever inalienável, porque retira a condição de humanidade da pessoa.

O promotor de Justiça e membro do Comitê Regional de Sorocaba, Antonio Domigues Farto Neto, contou que em alguns canteiros de obras os funcionários eram colocados em situação indignas ao ser humano. “”São vários homens vivendo, todos amontoados, com um único banheiro, sem condições de higiene e, em muitos casos, com remuneração muito abaixo do piso.””

Ainda de acordo com Farto Neto, o Ministério Público faz investigações para descobrir casos de situações análogas à escravidão. No entanto, ele afirma que há dificuldades para combater o problema. “”Não temos conhecimentos de muitos casos que acontecem porque as pessoas, que sabem de algum caso, não nos notificam.””

Encontrar uma delegacia de referência é um modo de, segundo Farto Neto, aumentar as notificações sobre esse problema. “”Essa delegacia que pode ser a delegacia da mulher irá ter um espaço próprio para receber tais denúncias, todas de forma anônimas e que nos levarão diretamente aos aliciadores.””

Exploração sexual

Outra característica do tráfico humano comum em Sorocaba é a exploração sexual. Nesse caso, a exploração da prostituição utilizada na pornografia, no turismo, na indústria do entretenimento. Dados do governo federal apontam que 80% dos traficados são mulheres. “”Quando há, como no caso de Sorocaba, a presença de maiores de 18 anos, há de certa forma um conivência da sociedade que acredita ser normal””, explica Farto Neto. “”Não sabemos ao certo quantas pessoas vivem nessa situação da cidade, pois há uma dificuldade de encontrar quem faça as denúncias””, diz.

Ele conta que há casos, em São Paulo, em que os aliciadores pegavam rapazes homossexuais e levavam em clínicas para colocarem silicone. “”Com isso, eles se prostituíam e davam o dinheiro que ganhavam para os subornadores.””

Emanuela explica que as vítimas de exploração sexual e das demais modalidades do tráfico de pessoas encontram-se em situação de vulnerabilidade social. “”Essa vulnerabilidade também é uma característica da globalização e má distribuição das riquezas que contempla todo o mundo. Pessoas que não têm acesso à informação e às condições dignas de sobrevivência são as mais fáceis de cairem no golpe.””

Intervenção do MPT

O MPT apenas investiga os casos de exploração sexual quando há menores envolvidos. Tanto nesse caso, quanto no de trabalho escravo, o MPT atua provocado por denúncias. Depois, um procurador é designado e vai ao o local e, se há o flagrante, o primeiro passo é tirar as pessoas dessa condição. Para isso, o MPT conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, que efetua o “resgate”, pelo qual os trabalhadores têm direito às verbas rescisórias e seguro desemprego. Em seguida, o MPT se reúne com os responsáveis e tenta ajustar o seu ato por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Caso não ocorra esse ajuste, o processo vai para o Judiciário, e os procuradores pedem altas indenizações por danos morais coletivos. Em todos os casos, os autos são remetidos à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para a responsabilização criminal. (Supervisão: Cida Vida)

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