Ministério Público quer fim de imagens pornográficas em orelhões da cidade do Rio (O Globo)

Ministério Público quer fim de imagens pornográficas em orelhões da cidade do Rio

RIO – O Ministério Público estadual encaminhou recomendação à concessionária Oi para que retire fotos de conteúdo pornográfico dos telefones públicos no município do Rio. Segundo o MP, anúncios de prostituição, com imagens de mulheres e transexuais despidos, afixados em orelhões ferem os direitos de crianças e adolescentes. O artigo 78, da lei 8.069/90, estabelece que os menores de 18 anos “deverão ser resguardados de todo material impróprio ou inadequado, com a advertência de seu conteúdo”.

No documento, o promotor João Carlos Mendes de Abreu, da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, fixa prazo de 30 dias para a concessionária dizer que medidas serão tomadas. Caso as providências não sejam satisfatórias, o Ministério Público poderá mover uma ação civil pública.

Em nota, a Oi alegou que seus orelhões são alvo de atos de vandalismo. A concessionária acrescentou que, para enfrentar o problema, “mantém um programa permanente de limpeza e manutenção de seus telefones públicos” e atende a solicitações de limpeza “enviadas à companhia pelo canal de atendimento 103 31 por consumidores e entidades públicas”.

Em todo o Estado do Rio, há cerca de 70 mil orelhões.

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