Pornografia de Vingança (Avante Varejo)

Pornografia de Vingança

Pornografia de vingança: As vítimas quase sempre são mulheres e os agressores, quase sempre são ex-amantes, ex-namorados, ex-maridos.

Pode-se dizer que o principal efeito da era da informação é a perda da privacidade decorrente das variadas formas de comunicação disponíveis e que possibilitam o ser humano mostrar o seu melhor e o seu pior para muitas pessoas ao mesmo tempo, em diversos lugares, em poucos instantes. Não podemos negar que existem incontáveis benesses advindas da globalização tecnológica, mas é certo que a era da informação mostra-se uma excelente oportunidade para que as pessoas possam se mostrar e também expressar seus piores sentimentos

Aliás, a ampla utilização da internet, smartphones, tablets, webcams e das redes sociais por todos nós aliado à pouca reflexão das pessoas sobre as repercussões que podem advir da exposição de fotos e filmes íntimos, tem causado situações de grande constrangimento a alguns, havendo até mesmo relatos de suicídio.

É exatamente nesse contexto que temos verificado cada vez mais em nossa sociedade a prática do chamado revenge porn, ou pornografia da vingança, que é uma forma de agressão sexual que envolve a publicação na internet (principalmente nas redes sociais) e distribuição com o auxilio da tecnologia (especialmente com smartphones), sem consentimento, de fotos e/ou vídeos de conteúdo sexual explícito ou com nudez. As vítimas quase sempre são mulheres e os agressores, quase sempre são ex-amantes, ex-namorados, ex-maridos ou pessoas que, de qualquer forma, tiveram algum relacionamento afetivo com a vítima, ainda que por curto espaço de tempo.

Embora haja a Constituição, Códigos como o Penal e o Civil e leis esparsas, como a 11.340/06 (“Maria da Penha”) que pretendem proteger a honra, dignidade e a intimidade de cada um de nós, fato é que nenhuma delas consegue impedir a extrema exposição da intimidade a uma grande quantidade de pessoas, em pouquíssimo tempo, e muitas vezes de forma degradante, com comentários altamente ofensivos a honra. Isso porque não basta haver normas jurídicas que imponham penas criminais ou autorizem a indenização em caso de comprovado dano material e moral para que haja proteção já que, quase sempre, a pornografia da vingança decorre de fotos e vídeos que a própria vítima anuiu participar.

Cremos haver apenas uma forma de garantir que alguém não se torne vítima de pornografia da vingança: não se expor desnecessariamente, não se permitindo filmar ou fotografar em situações de intimidade e tampouco publicar, postar ou distribuir imagens e vídeos que podem comprometer sua honra. Afinal, não há como assegurar que a pessoa que recebe os vídeos e as fotos íntimas um não vá distribuir ou compartilhar o material com outras pessoas, o que pode até mesmo ocorrer em casos de furto ou roubo do equipamento eletrônico.

Então, apesar da lei e da tecnologia propiciam que conteúdos ilícitos e infamantes sejam retirados da internet, o melhor a fazer é evitar a exposição desnecessária, ainda que para alguém supostamente de confiança. Até mesmo porque, ainda que sejam tomadas as providências jurídicas relativas ao material publicado indevidamente os danos à imagem são certos e, muitas vezes, irreversíveis.

Andrea Santos – Sócia Titular da Crespo & Santos Advocacia Criminal e
Marcelo Crespo – Sócio Titular da Crespo & Santos Advocacia Criminal

>Ver artigo original.

Facebooktwittergoogle_plusredditpinterestlinkedinmail

Comentarios:

AlphaOmega Captcha Classica  –  Enter Security Code
     
 

*