Entrevista com Vitória de Macedo Buzzi sobre o seu livro “Pornografia de Vingança” (Empório do Direito)

Entrevista com Vitória de Macedo Buzzi sobre o seu livro “Pornografia de Vingança”

Qual é a proposta do livro “Pornografia de Vingança”, publicado recentemente pela Editora Empório do Direito? (confira aqui)

Posso dizer que a ideia geral é familiarizar a leitora e o leitor acerca do fenômeno da pornografia de vingança – suas causas, consequências, sua visibilidade mundial, sua abordagem midiática, legislativa e jurídica, etc. O objetivo específico é o de aprofundar o debate que cerca o tema, principalmente evidenciando os vários mecanismos sociais, culturais e históricos que viabilizam a negação da autonomia da mulher sobre o próprio corpo, em especial, a construção da inferioridade feminina e da pretensa neutralidade da dominação masculina.

Primeiramente, busco demonstrar estes processos sociais responsáveis pela naturalização do “arbitrário cultural”, analisando as diferenças nos processos de construção dos gêneros. Com a análise do histórico da pornografia de vingança no mundo e de dados relacionados ao tema, esclareço o caráter de violência de gênero deste fenômeno.

No segundo capítulo trago relatos e histórias de vítimas, e busco dar voz (sempre negada) às mulheres, ainda que de maneira simbólica. É importante ter em mente que a mídia tradicional adota uma postura de culpabilização das vítimas, muitas vezes se enforçando para encontrar nas atitudes das vítimas a verdadeira causa, a razão à violência sofrida. Com isso em mente, reescrevi as histórias contadas nos meios de comunicação, mas, desta vez, respeitando a perspectiva das mulheres envolvidas.

O terceiro capítulo entra na área jurídica, e traz um panorama geral de toda atividade legislativa desenvolvida sobre o tema ou aplicada a ele. Também exemplifico a maneira como o judiciário vem tratando a pornografia de vingança na área penal, e critico a tendência de criminalização que tenho observado nos debates acerca do problema, como se a reposta penal fosse a única saída possível.

O livro destina-se a qual público alvo?

Escrevi o livro pensando em vários tipos de leitores: os que nunca ouviram falar sobre a pornografia de vingança; os que conhecem o termo, mas nunca se aprofundaram no tema; e mesmo os que já leram a respeito, pois a reflexão proposta no livro é bastante relevante. A linguagem é simples – tive o cuidado de não afastar nenhum ouvinte interessado, mesmo quando utilizo termos relacionados à informática, às redes sociais ou ao mundo jurídico.

Quais suas motivações para escrever sobre este tema?

Como explico no livro, a pornografia não-consensual não é exatamente um fenômeno recente – muito antes da facilidade de compartilhamento trazida pelos aplicativos de celular e redes de relacionamento, várias pessoas (sobretudo mulheres) tiveram sua intimidade exposta a terceiros sem o seu consentimento.

No entanto, nos últimos tempos, o tema ganhou enorme visibilidade, em parte pelos esforços dos movimentos feministas em problematizar e denunciar tal prática, e em parte pela ação das próprias mulheres vítimas, que, em um movimento de retomada do protagonismo roubado, vão a público contar suas histórias, compartilhar sua dor e apontar a violência sofrida. Como consequência, tanto a mídia quanto o judiciário passaram a dar mais atenção e visibilidade a este problema, gerando amplo debate social.

Desta forma, meu objetivo foi primeiro contextualizar a pornografia de vingança, apontando suas causas e mostrando as consequências – o efeito devastador que tem na vida de milhares de mulheres e meninas. Além disso, busquei questionar a forma como o debate tem sido conduzido, pois ao invés de discutirem-se os mecanismos que levam o responsável pelo vazamento a usar-se da sexualidade da mulher para humilhá-la (reflexo de uma estrutura de dominação masculina), o que vemos é apenas o discurso punitivista ganhando força. Como se o sistema de justiça criminal fosse um mecanismo eficiente e suficiente para a proteção da mulher.

Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?

A primeira conclusão, de extrema relevância, é que a pornografia de vingança vitimiza um número muito maior de mulheres do que de homens. Através da análise de casos e dados, podemos perceber a pornografia de vingança como um tipo de violência de gênero, perpetrada contra a mulher em razão de sua própria condição de mulher, conforme esclareço detalhadamente no livro. Além disso, parece ser no movimento de insubordinação da mulher ao companheiro, quebrando a lógica da dominação masculina, que esta violência se mostra. Assim, não há solução que não passe necessariamente pela profunda mudança das estruturas e mecanismos que fundam e regem a ordem social, e recorrer ao sistema penal apenas contribui para a duplicação da violência sofrida, para o apagamento da mulher vítima e para a manutenção da ordem patriarcal.

O livro pode auxiliar vítimas e familiares a lidarem com a situação?

Sem dúvida. Com a leitura do livro, fica claro que a mulher vítima não tem absolutamente nenhuma culpa pela violência sofrida. Não se trata de um evento isolado em uma relação particular, mas de um fenômeno social, consequência do contexto social e histórico no qual estamos todos e todas inseridas. Compreendendo isso, o próximo passo é encontrar a melhor solução ao caso – e o livro traz o atual panorama legislativo acerca da pornografia de vingança no Brasil, podendo auxiliar inclusive operadores de direito. Há como retirar o material de circulação utilizando-se do Marco Civil da Internet, por exemplo. Acima de tudo, deve-se ter em mente que expressar a sua sexualidade de maneira consensual não é algo condenável – mas expor a intimidade de outra pessoa, sim.

Conheça mais detalhes da obra e reserve o seu exemplar aqui!

>Ver artigo original.

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