Como o Google combate a pornografia de vingança? (Época)

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Advogada digital Carrie Goldberg, consultora da Iniciativa dos Direitos Civis Cibernéticos, nos EUA, explica a Política de Remoção de Conteúdo do Google

PAULA SOPRANA

A engenharia de busca do Google funciona por algoritmo: se uma pessoa com nome de Juliana Silva (fictício), por exemplo, tiver fotografias nuas divulgadas na internet de forma não autorizada, ao digitar seu nome no Google, os primeiros resultados poderão mostrar não o currículo de Juliana no Linkedin ou o seu perfil no Facebook, mas imagens íntimas de seu corpo, expostas a milhões de usuários.

Se muitos interessados clicam no site que contém a imagem de Juliana nua, o Google entende que essa associação é, entre outros critérios, a mais popular da rede. Ele oferece, então, esta página nos resultados imediatos da busca. O movimento é cíclico: quanto mais cliques determinada página tem, mais o Google entende que ela deve estar bem posicionada nos resultados para seus consumidores.

Esse é um dos motivos que explica por que um conteúdo viraliza tão rápido na internet. Com o crescente número de casos de pornografia de vingança (do popular termo “revenge porn”, em inglês) – que nem sempre se trata de vingança, mas sempre de pornografia não consentida –, em 2015 o Google alterou sua política de remoção de conteúdo. A atualização permite que uma imagem ofensiva seja retirada com mais rapidez dos resultados de busca. A foto permanece na rede, mas fica mais difícil encontrá-la.

A advogada especialista em direito digital Carrie Goldberg, que dirigirá o primeiro programa de assédio virtual da Escola de Direito de Nova York, explica a ÉPOCA o que, de fato, muda com esta nova política. Ela também integra a ONG Iniciativa dos Direitos Civis Cibernéticos (CCRI, na sigla em inglês), que oferece suporte jurídico e emocional às vítimas de pornografia de vingança (24 horas por dia) e mantém a campanha End of Revenge Porn (Fim da Pornografia de Vingança, na tradução para o português), que busca abolir a distribuição ilícita deste tipo de imagem.

ÉPOCA – O que determina a nova política de remoção de conteúdo do Google?
Carrie Goldberg
–Foi uma mudança apocalíptica. Quando ela saiu, as pessoas ao lado do meu escritório devem ter achado que estávamos loucos de tanta alegria. Um dos prejuízos mais sérios da pornografia de vingança era a devastação à reputação digital das vítimas. Até então, em mais da metade dos casos, o nome das vítimas ou outras informações de identificação eram postadas junto às imagens de pornografia – e as imagens dominavam os resultados de busca [pelo nome] das vítimas. Hoje, ninguém faz nada sem “dar um Google” em uma pessoa, seja para uma entrevista de emprego, para marcar um encontro, para alugar um apartamento ou para se informar sobre um intercâmbio. As vítimas eram humilhadas e discriminadas por isso. Agora, elas podem completar um formulário e o Google removerá a imagem dos resultados da engenharia de busca. A imagem, no entanto, não é excluída da internet. Para isso, ela precisa ser removida da respectiva plataforma onde foi postada. O que muda é que, agora, a ferramenta torna as imagens menos acessíveis enquanto as vítimas buscam sua remoção completa da internet.

ÉPOCA – Como essa política contribui para as vítimas de pornografia de vingança?
Carrie
– Elas recuperaram o controle do seu futuro. Antes, a pornografia de vingança era um problema para a perpetuidade. O impacto de um resultado no Google [sobre o nome de alguém] não pode ser superstimado neste mundo moderno e, quando as primeiras cinco páginas de resultados são dominadas por imagens da vagina de uma vítima, é difícil se sentir seguro ou confortável participando desta cultura.

ÉPOCA – O Google pode remover as imagens da sua engenharia de busca. O problema é que alguns sites as mantêm. É por isso você diz em um artigo que a questão dos mecanismos de busca sobrevive a tudo?
Carrie
– Exato. A questão dos mecanismos de busca do Google é uma coisa e a remoção da imagem da internet é outra. Se a URL exata é digitada ou os visitores acabam entrando na página, a imagem ainda estará lá. Isso não significa que os sites têm o direito de mantê-la. Aí entram outras leis que podem requerer judicialmente que o site remova o conteúdo. Mas a desindexação dos mecanismos de busca já nos dá algum conforto nesse meio tempo.

ÉPOCA – Você menciona que a engenharia de busca é o veículo e também a estrada para que consumidores de pornografia de vingança cheguem às imagens. Como o Google poderia aperfeiçoar ainda mais sua política para impedir isso?
Carrie
– Agora a política do Google está muito boa. Os próximos passos são a certificação de que a política está sendo implementada da forma correta e a cobrança para que eles respondam rapidamente aos pedidos de remoção. Tenho tido alguns relatos de clientes que não tiveram suas fotos removidas da busca porque o Google entendeu que se tratava de pornografia, não de pornografia não consentida.

ÉPOCA – A empresa deveria ter mais responsabilidade sobre compartilhamentos?
Carrie
– Eu amaria se o Google e outras grandes empresas de tecnologia fornecessem mais suporte financeiro aos benfeitores que combatem o abuso online, como a Cyber Civil Rights Initiative (Iniciativa dos Direitos Civis Cibernéticos), Without My Consent (Sem meu Consentimento) e o Cyber Civil Rights Legal Project (Projeto Legal dos Direitos Civis Cibernéticos). Estes grupos estão provendo serviço direto às vítimas, dão recursos aos advogados e acompanham todas as mudanças políticas e legais. Além disso, em agosto de 2016, estarei dirigindo o primeiro programa contra o abuso cibernético na Escola de Direito de Nova York. O Google deveria dar suporte a empreendimentos como este, desenvolvidos para ajudar vítimas da escória da internet.

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