Angola tem êxitos no combate à violência sexual (Jornal de Angola)

Angola tem êxitos no combate à violência sexual

Arcângela Rodrigues | Fotografia: Mota Ambrósio

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, afirmou ontem, em Luanda, que a implementação da Declaração de Kampala permitiu ao país alcançar grandes resultados e o encorajamento do Executivo no desenvolvimento de outras acções no combate ao fenómeno da violência sexual baseada no género.

Ao intervir na abertura do seminário sobre a “Implementação da Declaração de Kampala”, organizado pelos ministérios da Família e Promoção da Mulher e das Relações Exteriores, Manuel Augusto realçou que, actualmente, existem diplomas legais e programas para o cumprimento das recomendações da Declaração de Kampala.

O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, disse, contudo, que apesar dos resultados já alcançados na luta contra a violência sexual “é necessário continuar a analisar as causas e consequências da violência sexual baseada no género, particularmente a praticada contra a mulher e as crianças”.

Manuel Augusto referiu que o “compromisso de combater os desafios contra a violência sexual durante o período de conflito e pós-conflito foi apoiado pela declaração de prevenção, supressão e assistência às vítimas de violência sexual assinada em Kampala (Uganda), em Dezembro de 2011, pelos Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos”, explicou. O secretário de Estado das Relações Exteriores explicou que o seminário, que termina hoje, tem como objectivos analisar o grau de desenvolvimento e a troca de experiências sobre os desafios que se colocam às vítimas de violência sexual baseada no género. Aos participantes, Manuel Augusto recomendou que identificassem os factores que ainda dificultam a execução das recomendações da Declaração de Kampala.

O representante do Secretariado Executivo para a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Natham Bia Mukama, disse que o seminário se realiza num momento substancial para a região, porque vai permitir rever e avaliar a Declaração de Kampala, não obstante os progressos alcançados sobre a violência contra a mulher e a criança.

A cerimónia de abertura foi testemunhada pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, e por representantes de organizações do sistema das Nações Unidas. Estão em discussão temas como “Enquadramento jurídico da violência sexual e baseada no género à luz do ordenamento jurídico angolano”, “Partilha de experiência dos intervenientes nos processos relacionados com as vítimas de violência sexual” e “Obstáculos ao acesso à justiça e à celeridade do tratamento dos processos das vítimas de violência sexual”.

O seminário é dirigido a funcionários dos ministérios da Família e Promoção da Mulher, das Relações Exteriores, Interior, Saúde, representantes da Procuradoria Geral da República, da Ordem dos Advogados de Angola e sociedade civil.

O número de casos de abusos sexuais e violação de menores tem estado a tomar proporções preocupantes em Angola. As autoridades políticas, judiciais e as forças da ordem desdobram-se para controlar a situação.

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