Governo Provincial melhora estratégias de combate
(Jornal de Angola)

Governo Provincial melhora estratégias de combate

Pelo menos, 16 casos de abusos sexuais contra menores foram registados na província do Cuando Cubango, desde Janeiro último, denunciou ontem, em Menongue, a directora local do Instituto Nacional da Criança (Inac).

Aida Rosalina Pedro explicou que os referidos crimes contra menores não reflectem a realidade da situação, tendo em conta a existência de outros casos silenciados por vergonha dos membros da família ou por medo de represálias.

A directora do Inac lamentou ainda o facto de a maioria dos crimes de abuso sexual contra menores acontecer no seio familiar, com autores que, por norma, têm boas relações com a vítima.

Em função da tendência do aumento de casos, a responsável apelou para a população cultivar cada vez mais a necessidade da denúncia, para que os protagonistas destas acções macabras possam ser punidos exemplarmente.
No âmbito das acções de combate à violação e defesa dos direitos da criança, Aida Pedro realçou que o Estado continua a executar os 11 compromissos a favor dos pequenos, apesar da crise económica que assola o país.
A responsável disse que, para colmatar este desiderato, o Inac está a trabalhar em parceria com vários órgãos, com o intuito de defender os direitos da criança, daí a realização de actividades de sensibilização no seio da comunidade, para que cada cidadão possa transmitir a mensagem de prevenção e de denúncia. Aida Pedro acrescentou ser necessário este trabalho conjunto, para se melhorar a condição da família e das mulheres na moralização da sociedade, no quadro da igualdade do género.

“Temos de trabalhar mais na defesa e protecção da família, visto que é aí que se transmitem os primeiros valores éticos, culturais e morais mais importantes da sociedade”, concluiu a directora provincial do Inac.O vice-governador do Cuando Cubango, Pedro Camelo, afirmou que a criação do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS) a nível da província, programa previsto para os próximos dias, vai contribuir significativamente para a redução dos casos de violação contra a criança e dar maior apoio aos deficientes físicos e idosos na região.

Pedro camelo explicou que o CNAS, criado a 17 de Junho de 2016, pelo Decreto Presidencial n.º 137/16, vai substituir os conselhos nacionais da criança (CNC) e de Apoio à Pessoa com Deficiência (Cnaped). Acrescentou que o atraso na criação deste do conselho na província deve-se ao facto de não existir representações de algumas instituições, com destaque para o Instituto Nacional de Luta contra as Drogas, Comité Paralímpico Angolano, Assuntos Sociais do Presidente da República e da Assessoria do Vice-Presidente da República e associações nacionais e internacionais que trabalham a favor da criança, pessoa com deficiência e idosa.

Explicou que, a par destas instituições, que não existem no Cuando Cubango, o CNAS deve englobar as representações do Ministério da Família e Promoção da Mulher, da Justiça e dos Direitos Humanos, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Saúde, Educação, Assistência e Reinserção Social, Energia e Água, Ensino Superior, Juventude e Desportos, Agricultura, Inac, autoridades tradicionais, instituições religiosas, entre outras.

Pedro Camelo salientou que a junção dos conselhos, no que toca à sua acção social, representa uma mais-valia, visto que “o apoio às pessoas mais carenciadas não pode ser repartido, mas harmonizado, com intuito de facilitar as tarefas que os determina.”

Áreas de actuação

O vice-governador realçou que o CNAS e o Cnaped distinguem-se apenas pelas suas áreas de actuação social e da inclusão de outros ministérios, que não faziam parte do Conselho Nacional da Criança. Pedro Camelo fez saber que o conselho proposto vai ser um órgão de concertação social e de acompanhamento das políticas públicas de promoção e defesa dos referidos grupos alvo.

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