Proibição de imagens de nudez ou sexo não é solução (Público Portugal)

Proibição de imagens de nudez ou sexo não é solução

(NOTA: Correto parcialmente. Mudar corações e mentes para não assistir nudez é uma solução melhor. (Jó 31:1, Provérbios 9:17-18)

A solução para a violência de género na Internet não é a proibição de imagens de nudez ou sexo. “As censuras e as restrições indevidas sobre o conteúdo podem até minar os direitos das mulheres”, alertou já o relator especial da Organização das Nações Unidas sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, David Kaye.

O problema da “pornografia não consentida” ou “pornografia de vingança” começou a ganhar alguma visibilidade há cerca de dez anos. Sites pornográficos, como o Youporn, criaram secções de sexo amador e, de repente, começaram a receber queixas, sobretudo, de mulheres que figuravam em vídeos caseiros cuja difusão jamais tinham autorizado.

Não tardaram a surgir sites especializados na divulgação daquele tipo de pornografia, com a possibilidade de adicionar os dados pessoais das vítimas. Perante a sucessão de queixas, em 2015, a Google, por exemplo, proibiu sexo explícito na plataforma Blogger, mas voltou atrás. Decidiu facilitar a retirada de “pornografia não consentida” das suas listas de resultados. As imagens, porém, continuam alojadas nos tais sites.

As redes sociais são outro campo de batalha. No Facebook, por exemplo, qualquer conteúdo pode ser encaminhado para análise. Em Abril, aquela empresa anunciou a criação de um botão específico para remover “pornografia de vingança”. De acordo com as novas regras, a conta que publicar tais imagens será desactivada e a empresa recorrerá a tecnologia de comparação para evitar que as imagens sejam partilhadas por outras contas.

Cada empresa demora o seu tempo a analisar as imagens denunciadas. Entretanto, podem ser armazenadas em telemóveis, tablets ou computadores. Não é só isso. Aplicações como o Whatsapp ou o Snapchat, que alcança grande popularidade entre os mais jovens, assumem um papel fulcral. Os utilizadores devem partilhar apenas conteúdo próprio e quem não o fizer pode ver a conta suspensa, mas quem controla isso?

No último Dia Internacional da Mulher, 8 de Março, David Kaye emitiu um comunicado a alertar para a violência de género na Internet, que abarca “chantagem, intimidação, perseguição e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento”. Não lhe parece que governos e empresas, porém, devam cair na tentação de proibir imagens de nudez ou sexo. Isso, avisou, poderia ter “um impacto negativo nas conversas sobre género, sexualidade e saúde reprodutiva”.

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