A criança africana (OPINIÃO, Jornal de Angola)

A criança africana - OPINIÃO, Jornal de Angola

Hoje comemora-se o Dia da Criança Africana. As comemorações deste dia ocorrem num momento em que África está marcada por problemas graves, que afectam a criança africana. A criança em África está ainda exposta a muitos perigos, sobretudo os que advêm das guerras interestatais.

Os problemas das crianças africanas estão identificados e muitos deles são extremamente graves. Os conflitos armados têm atirado muitas crianças para situações de grandes dificuldades, que afectam o seu desenvolvimento harmonioso. Por ocasião das comemorações do Dia da Criança Africana, importa que os governantes e políticos africanos façam reflexões sobre o futuro dos menores em África e que empreendam acções destinadas ao cumprimento das convenções internacionais sobre os direitos da criança.

O Dia da Criança Africana é celebrado todos os anos a 16 de Junho em memória às crianças negras do Soweto que, neste dia, em 1976, saíram à rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e para reivindicar o direito de aprender na sua própria língua. Centenas de rapazes e raparigas foram mortos e, nas duas semanas de protesto que se seguiram, mais de 100 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas. Em memória às crianças mortas e dos manifestantes que com elas protestaram e para chamar a atenção sobre a situação dos menores do continente, a então Organização da União Africana (OUA), hoje União Africana, instituiu em Addis-Abeba, Etiópia, em 1991, o Dia da Criança Africana.

Os Governos de África devem trabalhar para que os instrumentos internacionais de defesa dos direitos da criança sejam observados, de modo a não permitir abusos. Há notícias preocupantes de crianças em África que são vítimas de maus tratos, infligidos por adultos.

O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) indica que por todo o Continente africano “crianças são traficadas e entregues à prostituição, e também recrutadas por grupos armados que as transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos de idade e são oriundas de famílias muito pobres.

África é um dos continentes onde a situação da criança requer muita atenção, tendo em conta a vulnerabilidade e a instabilidade que nele habitam e que resultam no aumento exponencial do número de refugiados e deslocados, como demonstram as estatísticas oficiais, em várias partes do mundo. As crianças têm o direito de viver num ambiente de paz e estabilidade. Os Estados africanos devem, no quadro das organizações regionais do continente, procurar permanentemente soluções que possam estancar a onda de violência, reinante nalguns países africanos, com repercussões negativas para a vida das crianças.

Nenhum político africano, no poder ou fora dele, deve ficar descansado e indiferente, enquanto houver crianças a sofrerem no continente. Vale a pena recordar princípios inscritos na declaração da ONU sobre os direitos da criança, para que tenhamos sempre presente a necessidade de agirmos para protegermos os menores que são pessoas vulneráveis.

Um destes princípios diz que “toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para o bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.” Outro princípio da referida declaração, que convém também ressaltar, estabelece que “toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertirem”.

Um dos grandes problemas com que se debate o continente africano é a violência física e psicológica contra as crianças. Os governos africanos devem unir-se para traçarem estratégias visando pôr termo ao sofrimento de milhares de menores.

Os governantes e políticos africanos devem preocupar-se constantemente com os problemas das crianças em situação de risco. Não devemos dormir descansados enquanto houver crianças que não têm nada para comer, são vítimas de violência sexual, não têm um lar e não podem ir à escola. Comemoramos mais um 16 de Junho. Que se trabalhe mais ao nível do continente africano para que se reduza substancialmente, o número de crianças que sofre todos os dias e estão privadas de um lar familiar, onde possam viver dignamente e num ambiente que lhes proporcione uma vida normal. Em Angola têm sido feitos muitos esforços para que a criança tenha tudo o que merece. As instituições angolanas de defesa da criança devem continuar a trabalhar para que os menores angolanos possam desfrutar de bem estar, a fim de um dia puderem dar o seu contributo ao progresso da nossa sociedade. Cabe aos adultos prepararem o futuro das nossas crianças. É dever de todos nós, adultos, proteger permanentemente os menores.

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