Violação sexual de adolescentes tema de palestra na cidade do Sumbe (Jornal de Angola)

Violação sexual de adolescentes tema de palestra na cidade do Sumbe

Efectivos dos órgãos da delegação provincial do Cuanza-Sul do Ministério do Interior (Minint) foram informados, na semana finda, sobre as causas e consequências da violação sexual contra a criança, no quadro das comemorações do 38.º aniversário do Ministério do Interior, assinalado no passado dia 22.

Casimiro José | Sumbe | Fotografia: Fernando Camilo | Edições Novembro

A palestra, promovida pela delegação provincial do Minint, teve como objectivo abordar as diversas formas de propagação do fenómeno nas comunidades e seu impacto negativo no desenvolvimento integral da criança. Foi prelector da palestra o chefe do serviço provincial do Instituto Nacional da Criança (INAC), David Domingos, que considerou ser um espaço para a abordagem das formas da violência sexual contra a criança e sobre os instrumentos legais que visam punir os infractores.

David Domingos salientou que a Lei n.º 25/12, da protecção integral da criança, contempla um conjunto de garantias da criança para o seu crescimento harmonioso, mas sublinhou que ainda há um caminho a percorrer para a sua implementação eficaz. O prelector considerou que, antes da legislação, as boas práticas de atendimento à criança devem merecer atenção especial de toda a sociedade, começando na família. Sobre a prevenção, o prelector apontou os mecanismos de denúncia, a orientação sexual, de acordo com a idade, bem como despertar as crianças para os riscos da sua exposição. Disse, por outro lado, que o Estado já criou mecanismos que garantem a protecção integral da criança.

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