Combate à pornografia, um papel de todos
(Folha da Região)

Combate à pornografia, um papel de todos

Apresentação de projeto abre discussão sobre papel dos pais

Sexo, drogas e religião. São temas polêmicos, ainda que não sejam mais tabus, porém, quando abordados por homens públicos, revelam um pouco o modo com o qual eles enxergam a sociedade.

Em Araçatuba, o prefeito Dilador Borges (PSDB) acaba de enviar à Câmara projeto que prevê a aplicação de multa a servidores públicos ou empresas contratadas pelo município que permitam o acesso de crianças a conteúdos considerados pornográficos ou obscenos. No caso de funcionários públicos, sanção equivalente a 5% do salário, enquanto para prestadoras de serviços, 15% do valor acordado ou do patrocínio.

É, de fato, papel das instituições (no caso em questão, um governo) evitar tudo aquilo que é nocivo para a população. Ocorre que o texto enviado pelo tucano ao Legislativo vem com vazios que, na verdade, abrem mais caminhos para debates intermináveis do que a fixação de regras.

Há vários exemplos que confirmam essa tese. Primeiramente, não está bem explicado o que é considerado obscenidade ou pornografia. Isso poderá provocar, na administração municipal, a abertura de uma enxurrada de sindicâncias, que poderão ter seus desfechos conforme o entendimento de quem esteja à frente das apurações.

O projeto permite a abordagem científico-biológica de informações sobre o ser humano desde que respeitada a idade apropriada para tal, mas não cita qual a faixa etária.

Criar uma lei com esse objetivo é válido, mas existe a necessidade de um debate maior com diferentes setores da sociedade para a sua boa elaboração. Afinal, mensagens com conteúdos pornográficos ou obscenos podem ocorrer em materiais didáticos, campanhas de saúde, apresentações culturais, competições esportivas, entre tantas outras searas. Araçatuba testemunhou, recentemente, fatos que ilustram a importância de haver um regramento nesse sentido. Em 2015, a cidade recebeu, do Estado, cartilha sobre DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) cujo conteúdo foi motivo de críticas por parte do vereador Rivael Papinha (PSB).

A administração municipal está procurando ter cuidado para que o necessário conhecimento sobre o corpo humano levado aos jovens não dê brechas para o que define como uma “erotização precoce”. Tudo bem.

Entretanto, há um componente maior nessa questão. Debate como o aberto pela apresentação desse projeto torna ainda mais necessário o envolvimento dos pais no processo educacional. Eles, mais do que ninguém, precisam ter consciência do que é construtivo ou não para seus filhos. Ainda mais numa época como a atual, em que informações de todo tipo chegam com muita facilidade, especialmente por causa do avanço da cultura de massa e das mídias sociais.

>Ver artigo original.

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