A luta contra o tráfico humano (Jornal de Angola)

A luta contra o tráfico humano

A exploração e o abuso sexual é um problema que afecta muitos países do mundo. Milhares de pessoas, particularmente crianças, são vítimas de exploração sexual, que anda associada ao fenómeno do tráfico humano.

Muitos países criaram legislação específica para combater a exploração sexual e o tráfico humano, mas o fenómeno é tão complexo que tem exigido a concertação entre os Estados, no combate a organizações criminosas, que usam métodos sofisticados para transformar seres humanos em escravos sexuais.

Ainda bem que a Organização das Nações Unidas continua atenta ao fenómeno da exploração sexual, tendo o actual secretário-geral da ONU, António Guterres, apelado para a adopção de “um padrão global para prevenir, responder e erradicar esse flagelo.”

Em 2012, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) indicou que, ao nível do tráfico humano, cerca de 20 milhões de pessoas estavam submetidos a algum tipo de trabalho forçado em todo o mundo.

Há o entendimento de que a ONU, em cooperação com os Estados, devem fazer mais no sentido de se proteger as vítimas da exploração sexual e tráfico humano, apesar da complexidade do problema. O tráfico de pessoas é considerado uma parte importante do crime organizado, figurando entre as três actividades criminosas mais rentáveis no mundo, ao lado do tráfico de drogas e de armas.

A 23 de Setembro é assinalado o Dia Internacional de combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças, e a data constitui uma ocasião para se tornar a debaterem assuntos relacionados com o sofrimento de muitos seres humanos que são vítimas de actos ilícitos de traficantes que usam pessoas para enriquecer.

Os países africanos devem estabelecer parcerias para que reforcem os seus mecanismos de combate ao tráfico humano e à exploração sexual, a fim de inibir os potenciais criminosos de praticar acções ilícitas que atentam contra a dignidade e mesmo a vida de muitas pessoas no continente, em particular crianças e mulheres.

O combate ao tráfico humano e à exploração sexual devem ser considerados uma missão comum a todos os Estados do continente africano, onde ainda há estruturas frágeis de controlo das fronteiras e da circulação de pessoas. Se houver colaboração e eficiente coordenação entre os Estados africanos neste combate, pode-se reduzir substancialmente a actividade criminosa de grupos organizados com elevados recursos financeiros para a prática de ilícitos.

Além da colaboração inter-estatal que deve haver para o combate ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual, os Estados devem internamente criar condições para que os criminosos tenham menos espaço. Os países africanos com maior experiência em termos de combate ao crime organizado devem transmitir conhecimentos nesta área a outros Estados do nosso continente, para que progressivamente a África se vai dotando de melhores condições para neutralizar os criminosos.

Angola deve trabalhar igualmente na prevenção do tráfico de seres humanos e da exploração sexual, e estar permanentemente atenta a movimentações de organizações criminosas no território nacional, a fim de se protegerem os cidadãos angolanos, nomeadamente as crianças e mulheres.

Que os mecanismos de luta ao tráfico humano que já existem ao nível da nossa região sejam aprimorados para que este combate seja cada vez mais eficiente. Os criminosos vão insistir nas suas práticas ilícitas. Por isso, os Estados não devem descansar enquanto houver grupos organizados de criminosos na região.

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