Violência doméstica atinge níveis elevados
(Jornal de Angola)

Violência doméstica atinge níveis elevados

Os casos de violência doméstica são os predominantes em Angola no que diz respeito à violação dos direitos humanos, seguindo-se a exploração e o abuso sexual.

Victorino Joaquim | Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

A directora nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Ana Celeste, disse que a violência doméstica tem vido a aumentar significativamente.

Na conferência sobre “A situação dos Direitos Humanos em Angola”, promovida pelo Instituto para a Cidadania “Mosaiko”, Ana Celeste sustentou que em 2011 foram registados 4.900 casos de violência doméstica e no ano passado a cifra subiu para 62.000.

Do ponto de vista institucional, disse Ana Celeste, o país conheceu melhorias. “Existem instituições que trabalham para a garantia plena de todos os direitos plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos e no Pacto dos Diretos Económicos, Sociais e Culturais”, acrescentou. Quanto aos direitos económicos, sociais e culturais, Ana Celeste afirmou que a situação vai melhorando na medida de em que o país vai crescendo.

“À medida que vão diminuindo as dificuldades de acesso aos serviços de saúde e à educação a situação vai melhorando. É necessário que se faça o trabalho para se atingir a qualidade do serviço prestado”, referiu.
Relativamente ao direito de associação, de manifestação, de acesso à informação e à justiça, Ana Celeste reconheceu que “há ainda algumas limitações na sua implementação, o que constitui preocupações do Estado”.
Ana Celeste afirmou que a igualdade de género, sobretudo o reforço do papel da mulher, o direito à terra e à habitação condigna são outras preocupações do Estado.

O advogado António Ventura disse que Angola ainda enfrenta vários desafios, como a efectivação do direito de associação. Defendeu o aumento de acções de educação para cidadania e direitos humanos.

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