Araçatuba-SP: 1ª cidade do Brasil “Infância sem Pornografia”. (Guilherme Schelb)

Araçatuba-SP: 1ª cidade do Brasil “Infância sem Pornografia”.

O município de Araçatuba-SP é o primeiro no Brasil a aprovar a lei “Infância Sem Pornografia”.

Esta iniciativa proíbe aos serviços públicos municipais violar a integridade sexual de crianças e adolescentes, por meio de qualquer tipo de mensagem de conteúdo pornográfico ou obsceno.

Aulas em escolas ou orientações da saúde ao público infantojuvenil deverão respeitar o que dispõe as leis federais (ECA, Código Penal), que proíbem apresentar imagens, fotos, desenhos ou texto de cunho pornográfico.

A lei foi inspirada no modelo de projeto de lei municipal ‘Infância sem Pornografia’ do blog www.infanciaefamilia.com.br e divulgado amplamente desde outubro de 2016.

A sociedade civil de Araçatuba, em especial, empresários, igrejas cristãs, professores e políticos, se mobilizou e a iniciativa foi apoiada pelo Prefeito da cidade, Sr. Dilador Borges , que prontamente propôs a medida legal junto à Câmara de Vereadores.

Se fosse em Araçatuba, não teria sido autorizada a presença de crianças na mostra pornográfica do Banco Santander.

>Ver artigo original.

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