Casos de violência estão a diminuir
(Jornal de Angola)

Casos de violência estão a diminuir


As famílias do Uíge estão menos violentas e mais harmonizadas, desde que se passou a divulgar nas comunidades a Lei n.º 25/11, de 14 de Julho, que criminaliza a violência doméstica, constataram as autoridades provinciais.


Joaquim Júnior | Uíge | Fotografia: Eunice Suzana | Edições Novembro| Uíge

A directora provincial da Família e Promoção da Mulher, Eulália Lambula Catenda, disse ontem que as autoridades têm distribuído cartilhas de família, aconselhamentos, entre outros mecanismos úteis, o que ajuda a transformar as famílias na província do Uíge.

Eulália Catenda explicou que, entre os meses de Janeiro e Maio deste ano, 2.672 famílias, sobretudo das comunidades do Uíge, Puri e Negage, foram sensibilizadas e harmonizadas, embora se tenham registado 89 casos de violência doméstica.

Os dados, de acordo com a directora, revelam que houve uma redução significativa de conflitos familiares e um aumento em relação à coesão, se comparados aos períodos anteriores.

Eulália Catenda acredita que o reforço da divulgação da Lei n.º 25/11, de 14 de Julho, que criminaliza os infractores, além de torná-la mais conhecida junto das famílias, através da realização periódica de palestras e seminários nos bairros, instituições públicas, igrejas, entre outras, ajudará a diminuir os casos de violência nos lares.

“É preciso que as pessoas sejam esclarecidas sobre os seus direitos e deveres no seio parentesco”, disse Eulália Catenda, para quem as famílias estão cada vez mais informadas sobre actos que ferem a sua sensibilidade, através do conhecimento da lei que tipifica as diferentes formas da violência, com destaque para física, patrimonial, psicológica, verbal e sexual.

A directora provincial explicou que o papel da instituição que dirige é despertar a consciência das famílias, para que tenham coragem de denunciar todos os indícios de violência doméstica, por serem crimes e as suas vítimas devem merecer assistência moral e jurídica.

Durante o primeiro semestre, a Direcção Provincial da Família e Promoção da Mulher tomou conhecimento da denúncia de 89 casos de violência doméstica, com 16 vítimas do sexo masculino e 73 do sexo feminino.

Neste período, a Direcção da Família e Promoção da Mulher não encaminhou qualquer caso à Justiça, primando pelo diálogo entre as partes envolvidas. Caso não haja consensos, garante que os mesmos vão ser levados às autoridades criminais para prosseguimento normal dos processos. Eulália Catenda mostrou-se preocupada com os 16 casos de abandono familiar, ocorridos durante o período em análise, sendo 12 de fuga à paternidade e outros quatro de mães que abandonaram os filhos.

A responsável lamenta a insensibilidade de algumas mulheres ao desampararem os filhos, deixando-os aos cuidados dos maridos, uma prática incomum noutros tempos, na região.

Uma das alegações dos homens é que certas moças têm tido relações sexuais desorientadas e com diferentes parceiros, daí que muitas gravidezes são rejeitadas pelos seus autores e, consequentemente, resultam em fuga à paternidade. Além da alegada infidelidade da parceira, os homens e as próprias mulheres recorrem a questões de incapacidade financeira para sustentar o filho, o que os motiva a abandoná-lo. A instituição tem recebido muitas queixas relacionadas com carências financeiras e materiais e do uso excessivo de bebidas alcoólicas, factores considerados como as principais causas de violência no lar a nível da província.

Neste prisma, a directora da Família e Promoção da Mulher encara com grande preocupação o uso excessivo de bebidas alcoólicas no seio da camada feminina. “Há um maior grau de desobediência e discórdia nas famílias quando a mulher está em estado de embriaguês, o que os maridos não toleram e, daí, então, as brigas”, explica. Eulália Catenda lamenta o facto de existirem casos em que o casal, depois de chegar à sala de aconselhamento da Direcção da Família, não se lembra de como terá ocorrido a briga, porque ambos estiveram embriagados.

Violação sexual

Uma anciã de 91 anos foi violada sexualmente por um adolescente de 14 anos, identificado por Fernando António, no município do Songo, 40 quilómetros a norte da cidade do Uíge, soube a Angop no hospital.
Segundo depoimentos da filha da vítima, Jóia dos Santos, o facto ocorreu numa das lavras da aldeia Kipemba, regedoria do Denga (município do Songo), quando a anciã se deslocou para lá com o objectivo de limpar mandiocas anteriormente postas no rio.

A jovem acrescentou que a idosa foi surpreendida pelo rapaz que aproveitou a fragilidade da vítima, tendo-a arrastado para o capim, onde consumou a acção criminosa, por isso, pede justiça, não só pelo facto de a anciã ser portadora de deficiência (muda). A vítima foi internada na maternidade do Hospital Municipal do Songo.

Promoção do género nas comunidades

No capítulo da política social para o género, a directora da Família e Promoção da Mulher avançou que há um incentivo à criação de associações agrícolas e de geração de projectos de aquicultura para mulheres dos municípios do Songo, Uíge e Negage.

A responsável revelou ainda a realização de seminários sobre o género, dirigido a 40 pontos focais de diferentes instituições públicas e privadas, organizações femininas religiosas e da sociedade civil.

Foram realizados ainda encontros com 32 pontos focais em género, com o objectivo de imprimir maior dinamismo no cumprimento das suas responsabilidades dentro dos seus sectores de trabalho. Para isso, foram passadas mensagens sobre o género na família, diversificação da economia, papel da mulher na sociedade, entre outros assuntos.
Noutro capítulo, disse que de Janeiro a Maio do presente ano, a Direcção da Família e Promoção da Mulher, em colaboração com as direcções da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos, capacitou 125 parteiras tradicionais nos municípios de Negage e Uíge. A responsável do sector adiantou que a formação faz parte do programa do Governo de formação e reciclagem de parteiras tradicionais na vertente técnico profissional e na massificação do registo de nascimento.

Este programa tem apoio financeiro da União Europeia e a assistência técnica da UNICEF, explicou a directora Eulália Catenda.

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