Deputado do RJ protocola projeto para proibir ‘erotização infantil’ em equipamentos públicos (G1)

Deputado do RJ protocola projeto para proibir 'erotização infantil' em equipamentos públicos

Projeto foi protocolado nesta quarta-feira (4), em meio à polêmicas do MAM e Queermuseu. Ainda não há data para PL ser colocado em pauta e votado.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Em meio a performances como a do artista Wagner Schwartz, tocado nu por uma criança no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, e a do Queermuseu, que provocou protestos por conta da temática de diversidade sexual, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) reagiu.

Um projeto de lei foi protocolado nesta quarta-feira (4) pedindo a proibição de espetáculos que façam apologia a “erotização infantil e pedofilia” em equipamentos públicos do Estado. Um dia antes, 40 dos 70 deputados assinaram uma moção de repúdio contra a Queermuseu.

A proposta é do deputado Edson Albertassi (PMDB) e ainda não tem data para ser votada — a colocação na ordem do dia depende do aval do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), que retomou os trabalhos nesta quarta. Ele estava licenciado há quase três meses para tratar um câncer.

A proposta de Albertassi não cita nenhuma das polêmicas recentes. O texto, no entanto, diz que o Estado “tem o dever de proteger os cidadãos contra qualquer tipo de violação aos seus direitos humanos”. Ele cita também a zoofilia, o uso de drogas e o vilipêndio aos símbolos e crenças religiosas.

“À luz da vulnerabilidade da criança, é obrigação da família, da sociedade e do Estado intervirem em sua defesa”.
O projeto de lei de Albertassi também depende do aval das comissões de Justiça, Cultura, Criança e Adolescente, Prevenção ao Uso de Drogas, Discriminação e de Orçamento.

Secretário do RJ quer receber mostra

A escola de Artes Visuais do Parque Lage, na Zona Sul do Rio, quer receber a exposição “Queermuseu”, segundo o secretário estadual de Cultura, André Lazaroni.

“Nós colocamos o equipamento do estado à disposição, que é a escola de Artes Visuais, o Parque Lage. Não há liberdade sem arte, essa é a nossa visão. Não temos dinheiro para trazer a exposição, mas o equipamento está à disposição”, afirmou o secretário na manhã desta quarta-feira (4), destacando que é necessário fazer a indicação de classificação etária e que os pais tenham autonomia para escolher o que os filhos vão assistir.

Ainda segundo o secretário, não é competência do estado definir se a população pode ou não assistir à mostra. “A arte deve ser livre, a arte deve se comunicar, a arte ela liberta e a liberdade vem através da arte. Mas entendemos também que precisamos de uma classificação etária e os pais que entenderem que seus filhos têm condições de assistir à exposição, aí é uma questão dos pais. O estado não tem que tutelar o cidadão. As pessoas têm que parar com esse radicalismo”, garantiu o secretário.

No fim de semana, o prefeito Marcelo Crivella divulgou um vídeo nas redes sociais criticando a possibilidade de as obras serem exibidas na cidade. Nesta quarta-feira (4), o prefeito alegou que o veto à exposição não é censura.
“Não fui eu, o povo do Rio de Janeiro, majoritariamente, não quer a exposição no Rio. Não queriam em São Paulo, não quiseram em Porto Alegre e aqui também não. É o povo do Rio, eu sou apenas uma expressão desse povo do Rio. E não é censura prévia, não. As pessoas viram na internet toda questão de zoofilia, pedofilia, ninguém quer saber disso”, garantiu.

Sobre a afirmação do prefeito, o secretário afirma que trata-se se um “equívoco”. “É um entendimento pessoal do prefeito e na minha visão é um equívoco. Eu considero um equívoco. Acho que vetar uma exposição não soluciona. E taxá-la como uma exposição de zoofilia, de pedofilia, só radicaliza. Considero um equívoco do prefeito”, disse Larazoni.

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