Projeto contra pornografia no sistema municipal é aprovado em Penápolis (Folha da Região)

Projeto contra pornografia no sistema municipal é aprovado em Penápolis

A Câmara de Penápolis aprovou, por unanimidade, projeto de lei da vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD) de proteção contra conteúdo pornográfico ou obsceno para crianças e adolescentes no sistema municipal de ensino na cidade. A medida abrange imagens, músicas, textos e qualquer outra ação imprópria ao desenvolvimento da categoria dos menores relacionados na propositura.

Além das unidades escolares, o cuidado inclui serviços públicos e os eventos patrocinados ou autorizados pelo poder público. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal, a parlamentar pediu apoio para o combate ao que possa prejudicar as crianças e adolescentes. “Precisamos proteger cada vez mais as crianças, proteger a família”, disse Ester.

O projeto elaborado para Penápolis pela proteção contra conteúdo pornográfico teve embasamento em estudos, análises e redação divulgados em vários municípios brasileiros pelo procurador-geral da República Guilherme Shelb, mestre em direito constitucional, especialista em segurança pública e idealizador do Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infantojuvenil. (Ivan Ambrósio)

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