O Estado e a violência doméstica (Jornal de Angola)

O Estado e a violência doméstica

A violência doméstica é uma realidade no nosso país, com casos de elevada gravidade e que desestruturam muitos lares angolanos e causam problemas de vária ordem.

As mulheres e as crianças são as principais vítimas de violência doméstica no nosso país , em que os casos de maus tratos denunciados às autoridades estão ainda muito aquém do real número de situações que ocorrem em várias partes do território nacional e que se caracterizam particularmente por ofensas à integridade física de muitos cidadãos.

Embora tenhamos uma lei contra a violência doméstica que prevê penalizações de actos que violem a integridade física das pessoas nos seus lares , o número de casos de agressões no seio familiar é ainda preocupante, pelo que se justifica uma contínua atenção ao fenómeno que afecta muitas famílias em Angola.

O fenómeno da violência doméstica é merecedor de uma abordagem multidisciplinar para que se possam atacar com maior eficiência as suas causas e os seus efeitos. Não podemos ficar indiferentes ao problema da violência doméstica , pois esta desestabiliza famílias. Uma sociedade deve lutar por ter famílias estáveis e bem estruturadas.

Sendo as mulheres e as crianças as principais vítimas da violência doméstica, importa que se criem instituições fortes capazes de actuar com celeridade para que as vítimas da violência doméstica sejam socorridas e recebam o devido tratamento, que deve abranger acompanhamento por parte de psicólogos.
É fundamental que as instituições vocacionadas para a protecção das pessoas expostas a situações de violência estejam bem organizadas e tenham uma intervenção maior junto das famílias, sobretudo naqueles casos em que é necessário resgatar com rapidez pessoas que são reiteradamente vítimas de maus tratos.

As denúncias que são feitas pelos cidadãos, relativas a casos de violência doméstica devem ser imediatamente atendidas pelas entidades competentes, a fim de se evitar o sofrimento permanente de pessoas vulneráveis e que ficam à mercê de indivíduos, seus familiares, os que as agridem constantemente no seu próprio lar.

É preciso perceber que o lar para muitos cidadãos, nomeadamente crianças e mulheres, tornou-se num inferno de onde querem sair se tiverem esta possibilidade. É preciso que haja forma de se acolher as pessoas que já não podem viver com familiares que lhes são hostis e que põem em perigo diariamente as suas vidas.

Em face da dimensão do fenómeno da violência doméstica, importa mobilizar especialistas para centros de acolhimento de vitimas de maus tratos, nomeadamente psicólogos, para que estas possam recuperar dos seus traumas. O problema da violência doméstica tem de estar sempre na agenda das entidades que têm a obrigação de criar as condições para ajudar os cidadãos que precisam da protecção do Estado. O Estado, com os meios de que dispõe, está em melhores condições de garantir um sistema de protecção às vítimas da violência doméstica. O Estado tem de estar na primeira linha do combate a este fenómeno, por via de políticas que contemplem a prevenção, a educação, mas também a repressão de actos que perturbem a paz social.

Os que nos lares maltratam pessoas contribuem para a instabilidade no seio das famílias. É do interesse do Estado que tenhamos famílias que possam cumprir o seu papel enquanto núcleo fundamental da organização da sociedade. O Estado deve, perante o fenómeno da violência doméstica, colaborar com a sociedade para assegurar a estabilidade das famílias, com os olhos postos no progresso do nosso país.

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