Assédio sexual e o poder (Correio da Manhã‏)

Assédio sexual e o poder

Em Portugal continuamos a proteger quem assedia e humilha. Porquê? De que temos medo?

Por André Ventura

Podemos bater com a mão no peito e escandalizar-nos com as narrações grotescas de assédio sobre jovens mulheres que têm vindo a público, mas será que em Portugal nos importamos verdadeiramente? Que temos a Constituição e a lei do lado certo da História?

As verdades são para ser ditas: nem a Constituição da República Portuguesa presta especial atenção ao tema, nem a legislação em vigor trata com um mínimo de dignidade as vítimas de assédio sexual. E porquê? Porque, na verdade, o espírito lusitano dá muito pouca importância a isso. E, em consequência, os governos e os deputados que fazem as leis têm feito tudo para que o assunto não ganhe contornos de especial relevância, sobretudo de índole criminal.

A razão é apenas uma e não vale a pena dar muitas voltas ao assunto: ainda pensamos ser um tema menor. Uma espécie de vanguardismo feminista que em breve passará à história. Um fetiche histórico. Afinal de contas, que mal poderá fazer o empresário poderoso organizar uma reunião com a assistente no motel da zona? Ou o produtor de cinema exigir alguma compensação afetiva às jovens aspirantes a atrizes? Ou o ministro apalpar a jornalista em troca de uma informação que seja a manchete do dia seguinte? É o mercado a funcionar. A oferta e a procura. A história da humanidade.

Nós não somos prisioneiros dos estereótipos da história. Temos o direito e o dever de alterar o curso dos acontecimentos quando estes estão errados. E neste caso estamos profundamente errados: enquanto aqueles que insistem em forçar e humilhar as mulheres com quem lidam não sentirem o peso da mão da justiça, nada mudará. Enquanto batermos com as mãos nas costas dos agressores em sinal de tolerância ou até de compreensão sarcástica, o número de vítimas não parará de aumentar.

O tratamento criminal dado em Portugal ao assédio sexual seria de rir, se não se tratasse de uma brincadeira trágica. Resta a pergunta, sobre a qual devemos seriamente refletir: a quem aproveita este estado de coisas? A quem estamos a proteger?

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