Não Posso Voltar (8ª Colina/Henrique Magalhães)

Não Posso Voltar - Um Retrato da Prostituição em Portugal


Um Retrato da Prostituição em Portugal

O som discreto da navalha é ensurdecedor

Sarah Hainsworth, investigadora de engenharia forense na Universidade de Leicester, explica que mesmo uma facada pouco profunda pode ser fatal num abrir e fechar de olhos. Conforme a área do corpo penetrada, uma facada que provoca uma ferida de apenas 20 mm possui 41% de probabilidades de perfurar os pulmões, 60% de provocar uma rutura na artéria hepática comum e 6% de penetração no coração.

Embora a força necessária para um golpe mortífero com uma arma branca seja relativamente pouca, ainda menos força é necessário fazer para penetrar a área musculosa.

A Dra. Hainsworth constata que a pessoa que manobra uma lâmina contra a pele fica com a impressão de que a própria faca é engolida pelo corpo, justificando-se assim a profundidade comum verificada em feridas resultantes de esfaqueamentos.

Marinha grande

O vento gelava aquela noite de março. Elsa Costa estava deitada numa poça de sangue.

Vinte euros foi o valor que o empregado fabril, Paulo Pinto, acordou com Elsa Costa para a prática do sexo na noite de 1 de março de 2015.

Após o ato sexual, o Ministério Público reportou que a vítima pediu mais dinheiro ao homem, e que este se recusou a pagar mais do que o combinado. Perante esta recusa, Elsa empunhou uma navalha, agarrando na carteira de Paulo e saindo do veículo. Paulo Pinto saiu abruptamente do carro e seguiu Elsa, atirando-a para o chão. A navalha escapou das mãos da vítima. Perto do Estádio Municipal da Marinha Grande, Paulo ajoelhou-se em cima de Elsa, agarrou a navalha e golpeou-a 256 vezes na face, 54 nas mãos e 27 no pescoço.

A dor que uma navalha produz ao trespassar a pele é ascendente. No início, a vítima sente uma pressão lenta na zona atingida, mas esta tensão depressa evolui para uma dor indescritível acentuada pelo pânico de contemplar o sangue a escorrer da ferida.

Madrugada, 2:40. Os gritos afónicos de Elsa acordaram os moradores. Minutos depois a PSP chegou ao local. Paulo ficara ali. Elsa deixara uma filha menor órfã.

Condenado a 19 anos de Prisão por homicídio qualificado, Paulo confessou em lágrimas sentir “vergonha e nojo” das suas ações.

A violência no mundo da prostituição é constante, afirma Dália Rodrigues, diretora técnica da Associação “O Ninho”, que trabalha diariamente para o acolhimento e reinserção social das mulheres prostituídas. “É muito vulgar que estas mulheres sofram com depressões, ansiedade, fobias, stress pós-traumático, quando não se trata de problemas mais graves.”

Alexandre Teixeira, doutorando da Faculdade de Psicologia do Porto, que realizou um estudo sobre saúde mental em mulheres que se prostituem em Portugal, revela que 49% dos casos possuem uma doença mental, referindo que 16% dessas mulheres nunca tiveram acompanhamento psicológico. Quanto às mulheres diagnosticadas 60% têm depressão, 20%, ansiedade e 5%, doença bipolar. O estudo, que aborda ademais as tendências suicidas destas mulheres, afirma que 28% das entrevistadas já se tentaram suicidar, sendo que 31% fizeram três ou mais tentativas.

28 Mil

Portugal tem 28 mil trabalhadores do sexo, embora apenas metade possua nacionalidade portuguesa, sendo os restantes 14 mil imigrantes oriundos do Brasil, Roménia, Bulgária, Gana e Nigéria.

O número, segundo Inês Fontinha, fundadora da associação “O Ninho”, começou a aumentar em 2011, ano marcado pela grave crise económica que o país sofreu, afetando particularmente as mulheres nas casas dos 30 e 40 anos com origem na classe média. E atingiu o seu pico em 2014, ano em que “O Ninho” deu um seminário com o nome “Dar voz ao silêncio ”. O gestor do projeto, Pedro Araújo, revela que a instituição identificou dois grupos etários: um entre os 18 e os 30, constituído por mulheres de baixa escolaridade e de meios familiares destruturados; e outro composto por mulheres de idades compreendidas entre os 45 e os 70 e cuja prostituição é consequência do desemprego e da impossibilidade de arranjar emprego graças à idade avançada. Adianta também que a prostituta mais nova que identificaram tinha 18 anos e a mais velha, setenta.

Relativamente às prostitutas imigrantes, Araújo sublinha que as romenas têm níveis de escolaridade entre o 9.º e o 12.º anos e que veem Portugal apenas como um lugar de passagem. Já as africanas, maioritariamente de nacionalidade nigeriana e ganesa, têm idades situadas entre os 25 e os 52 anos, são na generalidade alfabetas, vêm de famílias que enfrentam condições extremas de pobreza e acabam por ficar muito tempo em Portugal.

Foi este o caminho de “Maria”

“Maria”

Maria”, cujo testemunho foi recolhido graças à base de dados da associação “O Ninho”, vivia “na terra e da terra”, numa aldeia africana. Tinha 14 anos quando chegou à Europa pelas mãos de um homem que a convenceu a si e à família de que a podia levar para “um país rico onde se ganhava muito dinheiro”. Ele pagou tudo, passaportes, viagens, custos, afirmando sempre que quando a família tivesse dinheiro lhe pagaria todos os gastos. A irmã de “Maria” também veio. “Ela tinha 16 anos”.

“A minha irmã ficou numa cidade que ele disse ser de França. Um país muito rico onde tu ganhas o que preciso for”. Ela continuou viagem com ele até Espanha. “Um país também cheio de promessas para o ganho do dinheiro.”

Foi a última vez que viu a irmã.

“Maria” foi posta numa casa com 17 outras raparigas muito novas. Todas elas pareciam “assustadas e indiferentes”. O seu primeiro cliente tinha quarenta anos. “Obrigou-me a despir. E fez tudo, mas tudo, o que quis de mim. Chorei, gritei, implorei. Nada. Ele foi indiferente. Indiferente, não. Sorria e os olhos brilhavam. Eram de vidro, pensei”.

Esteve um ano nessa casa em Espanha antes de vir, ao abrigo de um “outro homem que numa carrinha fechada andou muito tempo”, para Portugal.

Foi forçada a prostituir-se nas ruas de Lisboa durante mais três anos para poder pagar a sua viagem até à Europa.

“Todos os dias, todas as semanas, o tempo sem horas.”

“A nossa experiência é que elas vêm para cá, são colocadas na prostituição, têm de pagar uma dívida – e estamos a falar de dívidas que podem ir até aos 25, 30 mil euros – porque senão correm risco de vida e as próprias famílias no país de origem são ameaçadas e, mesmo depois de pagar a dívida, continuam a prostituir-se porque não têm alternativa, não têm documentos e sem documentos é muito difícil arranjar trabalho em Portugal”, constata, com um certa tristeza no olhar, Dália Rodrigues.

“A prostituição é um mercado e funciona com as leis do mercado”

O cliente da prostituição provém de todas as classes sociais. Muitos clientes têm vidas estruturadas com filhos e estão na casa dos cinquenta anos.
O local de procura do trabalhador do sexo é diverso e varia consoante o seu poder de compra.

Quando o cliente possui fracos recursos económicos, “a oscilação da procura é intensa no princípio e fim de cada mês, que é quando o cliente recebe o salário”, afirma Dália Rodrigues da associação “O Ninho”.

Já em hotéis e bares de luxo, onde o cliente tem poder económico, não existem oscilações na procura, sendo esta estável durante todos os dias do mês.
A nível global, segundo a agência de estatísticas Havocscope, o dinheiro gasto anualmente na prostituição equivale a 186 mil milhões de dólares. O país onde mais gastos se verificam é a China (26,5 mil milhões de dólares), seguida da Espanha (26,5 mil milhões de dólares) e do Japão (24 mil milhões de dólares) .

Portugal está fora da lista de países que mais gastam na prostituição, porque o mercado luso não tem uma expressão significante a nível mundial. De qualquer forma, uma estimativa através da consulta de anúncios de convívio em jornais e dos sites da internet que servem de montra sexual levou o Instituto Nacional de Estatística a reportar, em 2014, que esta é uma indústria que movimenta milhões de euros todos os anos.

Para promover a sua atividade sexual num jornal, por exemplo, uma prostituta tem de contactar uma empresa de publicidade e, pelo telefone, dar o texto descritivo até 85 caracteres (se tiver mais são 21 cêntimos por cada um ), as datas que pretende, e só depois transmitirá o valor ao trabalhador do sexo, que poderá pagar o montante através de transferência bancária ou de cartão de crédito. Visto o anúncio ser de cariz de convívio, não é permitida no texto qualquer palavra com conotação sexual.

Além disso, Dália Rodrigues constata que “a prostituição é um mercado e funciona com as leis do mercado. Um exemplo interessante disso é este: nós pegamos com regularidade nos anúncios do jornal na área do convívio e mandamos um sms a disponibilizar os nossos serviços para os números que estão nessas páginas e, ao fazermos uma análise qualitativa desses anúncios, constatamos que é utilizada linguagem de marketing, e são descritas determinadas profissões que vão ao encontro de determinados fetiches.”

O artigo 169.º

Artigo 169.º – Lenocínio:
1 – Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição ou a prática de atos sexuais de relevo, explorando situações de abandono ou de necessidade económica, é punido com pena de prisão de 6 meses a 5 anos.
2 – Se o agente usar de violência, ameaça grave, ardil ou manobra fraudulenta, ou se aproveitar de incapacidade psíquica da vítima, é punido com pena de prisão de um a oito anos.

A 4 de março de 2017, a Juventude Socialista viu aprovada na Comissão Nacional do PS, no Porto, a sua moção de regulamentação da Prostituição, embora com voto contra de António Costa.

“Existe a necessidade de não se perder a ambição progressista que marcou o PS e o ponto de vista do país; sempre que o PS teve oportunidade de governar e através também, naturalmente, do seu grupo parlamentar, o foco fundamental foi o de alertar para um conjunto de situações que devem merecer o debate na sociedade portuguesa e que no meu ponto de vista constituem um fator de desigualdade e de desequilíbrio na sociedade”, acredita o deputado João Torres, na altura presidente da JS e redator desta moção, afirmando que a prostituição deve estar sujeita aos direitos e deveres de outras profissões, tais como o direito à reforma e o dever de pagar impostos.

Torres reconhece também que a regulamentação da prostituição tem um caminho muito longo a percorrer: a autodeterminação sexual das prostitutas e o estigma relativo a esta profissão são dois dos grandes entraves. “A realidade da criminalidade sexual, infelizmente, existirá sempre: eu quero é mitigar essa realidade. Eu quero separar o trigo do joio e conceber que há pessoas que, mesmo que tenham dificuldade em fazê-lo, preferem ter um determinado nível de rendimento numa atividade de trabalho sexual do que noutra atividade profissional que pudessem ter. E eu considero que não se deve produzir uma mensagem estigmatizante para com quem faz essa opção.”

“A prostituição, não sendo um crime, não deixa de ser uma realidade que está numa zona cinzenta porque ela não é proibida, mas é proibida a sua exploração. Exemplos concretos: regra geral as pessoas que se dedicam ao trabalho sexual organizam-se muitas vezes, para sua proteção, em apartamentos, e há uma pessoa que aluga o apartamento e que, eventualmente, depois recebe uma renda mensal de outras pessoas para suportar as despesas; esta está a cometer um crime. É o crime de lenocínio simples. Se eu alugar um apartamento a uma pessoa, mesmo que não me dedique a essa atividade, e a mesma decidir utilizar esse apartamento para fins de atividade sexual, eu estou a incorrer num crime, o número 1, do artigo n.º 169 do código penal”, continua.

Esta opinião não é consensual, nem dentro do partido, nem dentro do país. A associação “O Ninho” tem sido uma das maiores objetoras a esta proposta. Dália Rodrigues justifica que “existe a situação do proxeneta traficante que está numa rede organizada e faz uso da coação física, psicológica, ameaças à própria, ameaças à família e depois existe o proxeneta a que nós chamamos os “tonis” – muitos deles chamam-se António não sei porquê –, que são homens que tiveram percursos de vida muito parecidos aos das mulheres. Nestes casos existe uma relação tóxica com as mulheres, mas também de afeto. Para muitas mulheres, o proxeneta é a única pessoa que elas acham que se preocupa com elas. Ele até as pode tratar mal, mas pelo menos protege-as e até as levou a jantar ou a almoçar fora; no entanto aquilo de que estas mulheres se esquecem é que quem deu o dinheiro para pagar o jantar foi ela. A dependência é sobretudo emocional, não financeira, porque quem dá o dinheiro são as mulheres. Todo o ser humano quer ser um pouco amado, mesmo que tal seja à custa do seu amor próprio”.

Joana Costa, psicóloga na associação POSITIVO, que luta contra a doença do HIV e auxilia os doentes portadores deste vírus, repara afirma que “o trabalho sexual não é todo igual. Existem muitos tipos e muitas nacionalidades. Por exemplo, nas mulheres portuguesas com alguma idade, notava-se a existência da função do proxeneta. Era um homem que se intitulava parceiro destas, mas que claramente não trabalhava e vivia do trabalho delas. Para elas não eram um “chulo”, eram maridos, companheiros, o amor da vida delas. Era por amor que os sustentavam e lhes davam o dinheiro todo. Esta é a mentalidade das trabalhadoras do sexo que hoje têm sessenta ou setenta anos e fizeram prostituição de rua uma vida toda”.

Hoje já não me vendo

“Maria” era outra, “acordava de noite com pesadelos de morte”. “Os meus mortos perseguiam-me vivos, esses seres errantes apontavam-me o fogo purificador que me queimava a carne e a alma. Deixava-me ficar transformada em cinzas que penetravam a terra e que lhe davam vida. Eu renascia das cinzas e voltava a ser uma mulher de 14 anos purificada no Ser do meu filho, que ficou na terra esperando por mim.”

Argumenta que era coagida a prostituir-se por medo de que o homem que a controlava contasse o que ela tinha feito à família. “Contar na minha terra o que eu fazia na Europa do sonho africano não tinha perdão.”

Hoje já não se vende graças ao trabalho da associação “O Ninho”, que, argumenta, lhe deu forças para sonhar de novo. Sonha com a vinda da sua família para Portugal, onde não passarão fome e onde o seu filho poderá estudar.

“Mas eu não voltarei. Serei morta. Eu não posso voltar”

>Ver artigo original.

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