Histórias de assédio sexual em Portugal
(Visão)

Histórias de assédio sexual em Portugal

A queda do todo-poderoso produtor Harvey Weinstein desencadeou uma avalancha de denúncias de assédio sexual – em Hollywood e no resto do mundo. Em Portugal são várias as mulheres que falam de uma cultura de “desculpabilização” deste tipo de agressões. Afinal, quais são as fronteiras do assédio?

VÂNIA MAIA | ROSA RUELA | SÓNIA CALHEIROS

uando o patrão começou a pedir-lhe massagens, Rita, 27 anos, não estranhou. Afinal, era essa a sua área de especialização na instituição de saúde onde trabalhava. Mas as massagens começaram a ser requisitadas todos os dias e, quando estava muito ocupada, ele esperava que Rita terminasse o trabalho para receber o tratamento diário. Até que, em vez das costas, pediu para ser massajado nas virilhas. Recusou e tentou encaminhá-lo para um colega, mas as visitas continuaram. Assim como os pretextos para estar com ela. Depois de ter conseguido o seu número de telefone, as chamadas e mensagens fora de horas tornaram-se constantes, apesar de o chefe ser casado. Chegou a enviar-lhe fotografias de teor sexual. Rita tentava evitar por todos os meios ficar sozinha com ele e resistia a responder aos comentários ofensivos sobre o seu namorado. “Ele ser meu superior hierárquico limitou muito a minha ação. Se fosse outra pessoa teria respondido como se responde na rua, mas ficar sem aquele ordenado seria muito complicado”, conta à VISÃO. Inicialmente, os colegas tentavam protegê-la, mas depois afastaram-se com medo de arranjar problemas. E alguns achavam até que era uma privilegiada por ser a protegida do patrão. Quando ele começou a insistir que fosse ter a sua casa, recusou sistematicamente. Passado um mês, foi despedida sem justa causa.

Rita, tal como as estrelas de Hollywood que denunciaram os crimes do produtor Harvey Weinstein, 65 anos, não optou pelo silêncio. O primeiro advogado que contactou recusou representá-la. Considerou as provas insuficientes e o sofrimento trazido pelo processo não iria compensar. Mas Rita estava determinada e contactou outro advogado. “Achei que aquilo que me tinha feito era injusto e que ia fazer o mesmo a outras pessoas. Alguém tinha de pôr um ponto final.”

O caso está a decorrer em tribunal, mas Rita não sente que a sua história seja valorizada. “Fui enxovalhada por um juiz que me perguntou qual era o meu problema e se não poderíamos chegar a acordo por 500 euros, quando eu ainda tinha boa parte do contrato pela frente quando fui despedida. Fiquei incrédula.” Dois anos depois dos episódios de assédio, Rita continua a tomar ansiolíticos todos os dias e a ser acompanhada por um psiquiatra. Tornou-se mais insegura e desconfiada. “Pelo menos já não choro todos os dias nem tenho pesadelos”, diz. “Existe a ideia de que estas coisas só acontecem porque nós deixamos, mas não é assim. Há o medo de ficar sem trabalho e não podemos abdicar do ordenado por causa da família. Pomos isso à frente de tudo o resto e vamos ocultando. É uma cultura do silêncio que as outras pessoas tentam não ver.”

ASSÉDIO OU SEDUÇÃO?
Muitas vítimas calam-se porque “sentem que a sociedade não valoriza a sua experiência de vitimização”, acusa Maria José Magalhães, 59 anos, docente da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. “A coragem da primeira pessoa que denuncia dá força a quem reprimiu essa experiência durante muito tempo”, explica a também presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). Desde que o escândalo Weinstein abalou Hollywood, há pouco mais de um mês, têm sido denunciados dezenas de outros casos nos EUA (ver caixa). Em Portugal, não aconteceu uma avalancha de denúncias, mas despertou-se o debate em torno do assédio sexual.

A modelo portuguesa Sara Sampaio usou a hashtag #MyJobShouldNotIncludeAbuse (o meu trabalho não deveria incluir abuso) para denunciar o que se passa no mundo da moda. “Tenho tido muitas produções em que chego e simplesmente esperam que me dispa”, afirmou a modelo de 26 anos na Web Summit. Já no mês passado tinha denunciado a revista francesa Lui por publicar fotos suas, nua, sem o seu consentimento. “Enquanto está a decorrer a produção é mesmo difícil ter a certeza de que está tudo tapado. Temos de confiar que a equipa não vai utilizar as fotografias que não queremos”, clarificou. “Estou farta. E estou numa ótima posição na indústria da moda, por isso nem consigo imaginar como será com as raparigas mais jovens.”

A presidente da UMAR considera que fazer piropos ou “apreciar alguém como se fosse um objeto numa montra faz parte de um padrão de violência contínua que não se pode tolerar”. Maria José Magalhães, entre os vários episódios de assédio que viveu, fez parar um autocarro por culpa de um homem que lhe tocou na zona púbica. A investigadora considera o assédio “o mecanismo mais eficaz na reprodução de estereótipos de género”. Veja-se, “as meninas interiorizam que são objetos sexuais e que o assédio é a forma de perceberem que são sexy; os meninos interiorizam que agir desta forma faz parte de ser macho”. Por isso, “ainda se confunde o assédio com sedução e, muitas vezes, as vítimas ficam na dúvida se estão diante de um comportamento aceitável ou não”, diz o psicólogo Daniel Cotrim, 45 anos. “O assédio tem como fim controlar e submeter a outra pessoa e, muitas vezes, as suas fronteiras não são claras, não por culpa da vítima mas do assediador, que joga nessa indefinição sabendo que está a pisar o risco. É uma forma perversa e nefasta de confundir a vítima.”

Muitas vezes “o abusador tem uma posição hierárquica superior e a vítima deixa ir acontecendo, apesar de se sentir muito culpabilizada”. O responsável pela área da violência doméstica e de género da APAV nota uma cultura de culpabilização da vítima – “basta ver que nas redes sociais se fala em caça às bruxas” – pergunta-se porque não disseste logo que não? Porque só denuncias agora? “É normal que as vítimas não se queixem no imediato, por vezes só mais tarde se apercebem que estiveram a ser usadas para satisfazerem os desejos de outros. Quanto mais consciência houver do que é o assédio sexual mais denúncias haverá.”

Já não se podem fazer piropos? Para Daniel Cotrim “é fundamental não entrar em extremos”. Uma coisa é a relação em que há um limite consentido pelos dois, mas a partir do momento que alguém se sente desconfortável há um problema”.

TRAUMAS PARA A VIDA
Quando o professor de música lhe pediu para ficar na sala após a aula terminar, a fadista Aldina Duarte, 50 anos, não estranhou. Era muito boa aluna na disciplina, apesar de ainda não sonhar que um dia a música seria a sua vida. Depois de ficarem sozinhos, o professor começou a elogiar as suas qualidades e pôs uma mão insinuante no seu ombro nu. “O gesto e o olhar dele causaram-me tal repulsa que lhe dei um estalo e fugi.” Aldina Duarte tinha 12 anos. Desde essa altura, tornou-se “muito vigilante no que diz respeito a abusos de toda a espécie”. Nunca esqueceu as sensações que o episódio lhe provocou: “Senti raiva e nojo. Esta mistura emocional é terrível e perigosa porque nos sentimos sujos também.”

A escritora Maria Teresa Horta, 80 anos, fala de uma dor que “escangalha por dentro”. Ao longo da sua vida viu muitas mulheres serem vítimas de assédio sexual e também o sentiu na pele. À VISÃO revelou ter sido vítima de tentativa de violação. Apesar de não querer detalhar a história, defende que “não faz sentido as mulheres esconderem porque elas não têm culpa”.

O psicólogo Daniel Cotrim conhece bem as consequências do assédio. “Destrói a autoestima, as pessoas passam a viver com medo e sofrem momentos intensos de culpabilização.” Além disso, quando têm uma relação amorosa, “não contam porque o namorado ou marido pode zangar-se ou ir pedir satisfações no emprego, e levar ao seu despedimento”.

Foi uma das mulheres com mais poder na indústria do entretenimento nacional uma das poucas a denunciar um episódio de assédio sexual e, ainda assim, sem nomear o agressor. A empresária e apresentadora de TV Cristina Ferreira, 40 anos, revelou no seu livro autobiográfico, Sentir (Ed. Contraponto, 2016), ter sido vítima de assédio sexual dentro da TVI. “As palavras, mansas, acusavam um objetivo claro: ele queria ‘comer-me’. E não! Não há outra expressão que melhor defina o que ele queria”, escreveu. “Percebi, em todas as entrelinhas dos elogios despropositados, uma gana que me metia nojo.”

Rita Ferro Rodrigues acredita que existe assédio na televisão em Portugal. “Todos os meios onde existam mulheres e muitos homens em posições de chefia são mais propícios a que isso aconteça”, diz a apresentadora, de 41 anos. Pessoalmente, nunca passou por isso no trabalho, mas na rua não escapou – e desde miúda, como contou numa crónica publicada no site da Capazes, associação feminista que fundou com a colega Iva Domingues, há quase três anos. “A mulher está sempre na berlinda, é um alvo”, diz. “Não andamos na rua como os homens andam.” Ninguém espere, porém, que entre numa caça às bruxas. “Devemos ter algum cuidado para não embarcar em queixas anónimas, por exemplo. Precisamos de equilíbrio e bom senso a gerir isto.”

A realizadora Raquel Freire, 44 anos, admite casos de assédio sexual na indústria do cinema nacional. “Quando falo com atrizes, é uma situação recorrente”, afirma. Logo no seu primeiro emprego, como assistente de realização, foi acusada pelo diretor de produção de ter “entrado na horizontal”, enquanto aos dois colegas, homens, contratados para a mesma posição, nada foi dito.

A diretora de castings Patrícia Vasconcelos, 51 anos, diz “não conhecer histórias feias”, mas acredita que possa haver “uma cultura de silêncio relativamente ao abuso de poder, que não será exclusiva do audiovisual”. Apesar de ter revelado publicamente que o ator e cineasta francês Gérard Depardieu, 68 anos, lhe pôs a mão no rabo, desdramatiza o episódio. À primeira, fez-lhe um aviso, à segunda deu-lhe um estalo na mão e o abuso nunca mais se repetiu. Continuaram a trabalhar sem problemas. “Não o senti como assédio nem me pareceu que fosse um hábito dele. Foi uma criancice”, desvaloriza. Aos seus alunos, jovens atores, alerta-os para nunca irem a castings sem saberem quem é o realizador e os produtores ou sem conhecerem a sinopse do filme. “Os atores não se podem deixar filmar nos castings sem saberem como serão usadas as imagens, mas alguns vão mesmo sem saber porque há um grande deslumbramento.” Reconhece que são habituais os encontros entre atores e realizadores ou produtores em hotéis, sobretudo no contexto dos festivais de cinema, mas conta pelos dedos aqueles a que não assistiu pessoalmente. Quando começou a trabalhar, lembra-se de ter vindo um “suposto produtor” a Lisboa que requisitou modelos em todas as agências para um casting num quarto de hotel, mas nunca chegou a haver filme nenhum. “Ele esteve a divertir-se a ver as raparigas”, acusa. O caso Weinstein apanhou-a de surpresa: “Dificilmente se encontra outra pessoa no mundo do cinema com tanto poder como ele, era o maior do seu tempo.” Agora, acredita que os potenciais abusadores, em todas as áreas, “vão pensar duas vezes antes de terem comportamentos que antes passavam incólumes”.

A cantora Rita Guerra, 50 anos, diz ter “conhecimento de vários casos” no meio musical. “É um mundo onde existe muita sede de protagonismo e fama por uns, e o sonho de fazer carreira por amor à arte por outros, o que dá de bandeja a quem ‘manda’ uma lista enorme de potenciais vítimas.” A cantora acredita que há carreiras “que podem pura e simplesmente não acontecer se perante uma tentativa de assédio houver uma recusa”. Rita Guerra admite já ter passado por situações que a deixaram “bastante desconfortável” e que lhe terão “custado caro”, mas não se arrepende “de ter sido firme”.

VÊM AÍ MAIS DENÚNCIAS?
Num estudo do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, promovido pela CIG/CITE em 2015, os investigadores verificaram que 12,6% da população ativa – uma em cada oito pessoas – já foi vítima de assédio sexual no local de trabalho. As mulheres continuam a ser a maioria das vítimas, embora se tenha assistido a uma diminuição substancial – 14,4% em 2015, contra 34,1% em 1989. Antes, o assédio era inerente à condição de ser mulher. “Havia a ideia de que elas é que se punham a jeito”, lembra Anália Torres, coordenadora deste estudo, para quem a maior diferença, nos últimos 25 anos, é o facto de hoje os autores do assédio serem quase sempre os superiores hierárquicos. “No passado, havia muito entre colegas, mas as mulheres invadiram o mercado de trabalho e estão mais perto dos chefes.”

Também a escritora Patrícia Reis, 46 anos, encontra vários episódios de assédio quando reflete sobre a sua biografia. No final da década de 80, quando começou a trabalhar no jornalismo, aos 17 anos, o assédio “existia mas não se falava”, nota. “É evidente que sempre houve, mas nós nessa altura não o entendíamos assim. Não existia diferença entre sedução e assédio.” Mãe de dois rapazes, com 18 e 20 anos, diz que tentou “desesperadamente” mostrar-lhes o difícil que é ser rapariga. E claro que hoje, quando olha para trás, lembra-se imediatamente de situações de assédio puro e duro. “Num jornal tive de empurrar e de bater num editor para que me largasse. Não foi bom. E depois continuar a trabalhar com ele… Também me aconteceu um colega dizer-me: ‘Estou a olhar para ti e a pensar que me apetecia que me fizesses um bico’.”

A sua estratégia foi sempre a de passar palavra. “Quando um bastonário de uma Ordem me apalpou, avisei tudo o que era mulher que trabalhava naquela área”, conta. “E se, depois de uma entrevista, um escritor me convidava para jantar, e era inconveniente, avisava à minha volta.” Os tempos são outros, já se sabe, mas nem por isso Patrícia Reis acredita que vá “sair” alguma coisa em Portugal. “Se alguém abrisse a boca caía tudo”, diz, “e não é uma questão de cobardia – se dissermos os nomes vão achar que somos oportunistas.”

A investigadora Isabel Ventura, 42 anos, docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, está “expectante” no sentido de perceber se o escândalo que abalou Hollywood terá eco em Portugal. “As pessoas só denunciam se não tiverem medo de retaliações e se souberem que as suas queixas não serão desvalorizadas. Nenhuma figura pública portuguesa veio denunciar um agressor num caso de assédio, como já aconteceu com a violência doméstica. Ainda há um caminho longo a percorrer.”

Tendo em conta que o contexto laboral é terreno fértil para o assédio, Isabel Ventura alerta que, “se as pessoas continuarem a ter medo de perder o emprego por denunciarem, não o vão fazer”. Até julho deste ano, só deram entrada duas queixas de assédio sexual na Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), enquanto no ano passado não houve uma única queixa e, em 2015, apenas uma. A socióloga Sara Falcão Casaca, 46 anos, coordenadora de vários projetos de promoção da igualdade de género nas empresas, acredita que “o baixo número de queixas leva a crer que há uma naturalização do assédio por parte de quem o sofre e de quem o exerce”. A docente do ISEG, em Lisboa, tem vindo a propor que as empresas tenham procedimentos formais internos que facilitem as denúncias, tal como passou a estar previsto na recente alteração ao Código do Trabalho, que prevê que todas as organizações com sete ou mais trabalhadores sejam obrigadas a ter um código de conduta de prevenção e combate ao assédio.

Isabel Ventura analisou na sua tese de doutoramento o discurso e as práticas judiciais nacionais em matéria de crimes sexuais, e identificou um sexismo latente. “Há uma desconfiança – que não é exclusiva da Justiça, mas da sociedade – que questiona permanentemente se as vítimas mostraram veementemente que não queriam, e esse comportamento é uma prova de desconfiança”. Tende-se a achar que “as mulheres exageram” e que, quando fazem uma denúncia anos mais tarde, “isso não é visto como o resultado de um percurso de coragem, mas como vontade de prejudicar alguém”.

A designer de moda Marta Bateira, 35 anos, mais conhecida pelo seu canal de YouTube Beatriz Gosta, foi assediada por um patrão de uma fábrica têxtil e sente que “até há pouco tempo era muito vincado que uma mulher era ‘fresca’ se fosse airosa, sem marido ou namorado”. Tal como diz o psicólogo Daniel Cotrim, “é o reflexo de uma sociedade machista. Se os homens fossem as principais vítimas, o problema já teria sido resolvido.” Irá Hollywood contribuir para alterar o curso da História? Isso, sim, seria um happy end.

Piropo ou assédio?
O crime de importunação sexual (artigo 170.º do Código Penal) abrange atos e propostas de teor sexual, incluindo piropos ou comentários agressivos. O assédio verbal viu a sua relevância criminal reforçada com a alteração legislativa de 2015, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Convenção de Istambul do Conselho da Europa sobre o combate à violência doméstica e contra as mulheres. Também são sancionados “atos de caráter exibicionista” e “constrangimentos a contacto de natureza sexual”. Nos primeiros nove meses deste ano, foram abertos 625 inquéritos sobre crimes de importunação sexual, uma média de 2,3 casos por dia. Este crime pode ser punido com “pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias”. Já a coação sexual, em caso de violência ou ameaça grave que obrigue a “ato sexual de relevo”, é punível com pena de prisão até oito anos. Com a Lei 73/2017, o assédio no local de trabalho passou a constituir justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, desde que denunciado à Autoridade para 
as Condições do Trabalho.

REALIDADE ESCONDIDA
Os dados estatísticos revelam uma realidade ainda vivida em silêncio

625 – Número de queixas por importunação sexual nos primeiros nove meses de 2017

14,4% – Das mulheres inquiridas admitiram ter sido vítimas de assédio sexual no trabalho no âmbito do estudo Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho em Portugal, desenvolvido pelo CIEG-ISCSP (dados de 2015)

12,6% – Da população ativa já sofreu, pelo menos uma vez na vida, assédio sexual no trabalho, de acordo com o mesmo estudo. A média europeia era de 2% em 2010

44,7% – Das inquiridas no estudo identificam os superiores hierárquicos como os autores do assédio sexual de que são vítimas

52% – Das mulheres optaram por mostrar imediatamente desagrado perante uma situação de assédio. Em 1989, apenas 24% o faziam

20,1% – Das mulheres inquiridas sentiram-se incomodadas por piropos, segundo o Inquérito Municipal à Violência Doméstica e de Género no Concelho de Lisboa, apresentado este ano

AS ARMADILHAS DOS AGRESSORES
São vários os comportamentos que configuram assédio sexual

– Dizer sistematicamente comentários ou piadas sobre a aparência ou sexualidade de alguém

– Fazer perguntas ofensivas sobre a vida privada ou dirigir olhares insinuantes

– Realizar chamadas e enviar mensagens, emails ou imagens indesejados de teor sexual

– Provocar o contacto físico de forma intencional, sem que seja solicitado ou mútuo

– Enviar convites persistentes quando a outra pessoa já deixou claro que não quer aceitar

– Associar convites ou favores sexuais a promessas relacionadas com as condições de vida da outra pessoa ou a ameaças à sua integridade física e psicológica

Defender-se do assédio
Saiba como reagir e reunir as provas necessárias 
para um processo em tribunal

> Não ignore a situação. Diga ao assediador para parar de forma assertiva
> Não se culpabilize. O único culpado numa situação de assédio sexual é o agressor
> Se dizer “não” for insuficiente, escreva ao assediador. Haver um documento escrito impede que o agressor diga que desconhecia o seu desconforto
> Mantenha um registo das ocorrências de assédio com todos os pormenores possíveis: data, hora, local, o que foi dito e feito
> Não apague as provas da ocorrência de assédio, como mensagens, emails, notas escritas em papel ou fotografias
> Tente perceber se o agressor já assediou outras pessoas, sobretudo se o contexto da agressão for o local de trabalho
> Consulte o seu sindicato ou contacte diretamente o CITE e exponha o seu caso para saber quais os seus direitos
> Fale com alguém em quem confia que possa, eventualmente, ser sua testemunha ou ajudar a reunir provas
> Caso o assédio seja em contexto laboral, mantenha um registo do seu desempenho profissional (trabalhos que entrega e respetivo feedback, por exemplo), já que uma das formas habituais de retaliação dos assediadores, quando são superiores hierárquicos, é a ameaça de despedimento
> Apresente queixa

PEDIR AJUDA

Autoridade Para as Condições do Trabalho (ACT) T.: 300 069 300

Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) T.: 800 202 148

Comissão Para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) T.: 800 204 684

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) T.: 116 006

União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) T.: 218 873 005

>Ver artigo original.

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