Campanha combate a exploração sexual e trabalho infantil no Carnaval (Hiel Levy)

Campanha combate a exploração sexual e trabalho infantil no Carnaval

Foi em clima de carnaval ao som do repique, tamborim e muito confete e serpentina que a Prefeitura de Manaus, mais uma vez, firmou o compromisso com crianças e adolescentes, no lançamento da Campanha Municipal de Combate à Exploração Sexual e Trabalho infantil no Carnaval 2018. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) e foi lançada na noite desta sexta-feira, 26/1, na quadra da Escola de Samba A Grande Família, no bairro São José 1, zona Leste. O local foi escolhido devido ao grande número de violações de direitos contra crianças e adolescentes nessa área da cidade.

“Estamos seguindo a orientação do prefeito Arthur Virgílio Neto de estarmos presentes nas principais bandas de rua acompanhando de perto e orientando o público sobre as situações de risco e violação de direitos de crianças e adolescentes. O mais importante é sensibilizar a população quanto à proibição dos menores nos eventos e denunciar os casos de trabalho infantil, exploração e abuso sexual”, afirmou o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

A campanha estará em 14 bandas e blocos de rua, desfiles das escolas de samba e no Carnaboi. A publicidade institucional estará nas principais vias da cidade para divulgar os números dos disques denúncias municipal e nacional.

Os profissionais que estarão atuando nas festas de rua e megaeventos de carnaval, foram orientados a se basearem pela portaria 001/2018 do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que diz “é proibida a entrada e permanência de menores de cinco anos em bandas e blocos carnavalescos”, incluindo o desfile das escolas de samba no Sambódromo, zona Centro-Oeste.

Outra orientação é quanto a proibição a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e principalmente a exploração sexual e trabalho infantil.

Denúncias

A Semmasdh, por meio dos canais de comunicação do Disque Denúncia 0800 092 1407 e Disque Direitos Humanos 0800 092 6644, recebeu no ano passado 1.439 denúncias, de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O maior número é para casos de negligência (386), abandono de incapaz (204), maus tratos (179), perdidos (73), trabalho infantil (43), abuso sexual (42), exploração sexual infanto-juvenil (7) e entre outras.

Garantia de Direitos

Em 2017, os diversos aparelhos socioassistenciais da secretaria trabalharam para garantir o direito desse público. A abordagem social identificou 123 casos de trabalho infantil, no qual 109 estão sendo acompanhados pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pela gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Ao menos 62 casos estão sendo monitorados.

No Projeto Sinaleiras que contempla as ações de sensibilização às crianças e adolescentes que trabalham nos semáforos, reforçando o trabalho durante o período de festas de fim de ano e o recesso escolar 113 crianças e adolescentes, foram abordados e encaminhados aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

No Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) 684 indivíduos foram acolhidos entre casos novos, remanescentes e reincidentes.

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