Projeto contra pornografia no sistema municipal é aprovado em Penápolis (Folha da Região)

Projeto contra pornografia no sistema municipal é aprovado em Penápolis

A Câmara de Penápolis aprovou, por unanimidade, projeto de lei da vereadora Ester Sezalpino Mioto (PSD) de proteção contra conteúdo pornográfico ou obsceno para crianças e adolescentes no sistema municipal de ensino na cidade. Ler mais »

Um espaço só para mulheres nos transportes públicos? Há quem o proponha (Público)

Um espaço só para mulheres nos transportes públicos? Há quem o proponha

“Apartheid” e “Big Brother” foram as qualificações encontradas por candidatos à câmara de Lisboa para classificar propostas como a criação de uma divisória nos transportes ou a aposta na videovigilância. Ler mais »

Câmara aprova lei que tipifica como crime fotos íntimas na internet (Estado de Minas)

Câmara aprova lei que tipifica como crime fotos íntimas na internet

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência. O texto agora vai para aprovação no Senado Ler mais »

“Qualquer toque com fim libidinoso é estupro”, diz advogada (Galileu)

"Qualquer toque com fim libidinoso é estupro", diz advogada

Mariana Ganzarolli comenta o projeto de redução de pena para o crime de estupro de vulnerável proposto pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) Ler mais »

Não há perfil definido de consumidor de pornografia infantil, diz perito
(Câmara dos Deputados)

Não há perfil definido de consumidor de pornografia infantil

O perito da Polícia Federal André Abreu Magalhães, que participou das Operações Proteja Brasil: Darknet e Gênesis, afirmou há pouco que não há um perfil especifico de pessoas que consomem pornografia infantil na internet. Ler mais »