Santander não reabrirá Queermuseu apesar de recomendação do MPF (VEJA)

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Procurador federal pediu reabertura imediata por entender que as obras ‘não têm qualquer apologia ou incentivo à pedofilia’ Ler mais »

Pedofilia e rituais em cemitérios, a cara oculta dos curadores do Baleia Azul (El Pais Brasil)

Pedofilia e rituais em cemitérios, a cara oculta dos curadores do Baleia Azul

Operação da Polícia do Rio prende os cinco supostos responsáveis por guiar adolescentes em um jogo virtual que incita a automutilação e os leva até ao suicídio Ler mais »

Tentar comprar sexo com menina de 11 anos não é favorecimento à prostituição infantil (Consultor Jurídico)

Tentar comprar sexo com menina de 11 anos não é favorecimento à prostituição infantil

Por Jomar Martins Tentar comprar sexo de menor de idade uma única vez, sem nenhum contato físico ou ameaça verbal, não é crime de favorecimento de prostituição de crianças e adolescentes, tipificado no artigo 218-B do Código Penal. Ler mais »

Inserir material pornográfico infantil em processo não viola o ECA, diz TJ-RS (Consultor Jurídico)

Inserir material pornográfico infantil em processo não viola o ECA, diz TJ-RS

Por Jomar Martins Anexar material pornográfico infantil em processo, para ser utilizado como prova da defesa, não é o mesmo que difundir a pedofilia, crime tipificado no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). Ler mais »