General angolano processa Portugal e Brasil
(Portal de Angola)

General angolano processa Portugal e Brasil

Contudo, na decisão de 12 de janeiro de 2018, o juiz Marcio Assad Guardia refere que o Ministério Público Federal apresentou poucos testemunhos sobre alegadas vítimas, as quais por sua vez negaram os factos da acusação, assumindo ainda que as mulheres em causa, de nacionalidade brasileira, escolheram livremente manter relações […] Ler mais »

Líder da falsa seita de Palmela que abusava de crianças condenado a pena de 23 anos (Público)

Líder da falsa seita de Palmela que abusava de crianças condenado a pena de 23 anos

Vítimas eram sete rapazes entre os cinco e os 14 anos de idade, e ainda um adolescente. Ler mais »

Crimes sexuais têm as penas agravadas
(Jornal de Angola)

Crimes sexuais têm as penas agravadas

As penas por crimes sexuais no projecto de Código Penal foram todas agravadas, atendendo à vontade e à sensibilidade da sociedade civil, que pedia o seu agravamento, afirmou o membro da Comissão da Reforma da Justiça e do Direito Mota Liz. Ler mais »